Na Romênia, a profissão de notário é considerada uma segurança em momentos de incertezas e crises econômicas. Confira a entrevista de Nicolae Liviu Popa, Gerente Geral da União Nacional dos Notários da Romênia. CNB/CF – Como é o acesso à profissão de notário em seu País? Necessita de prática ou algum exame de admissão? Nicolae Liviu Popa –…
No transcorrer da história, com a concatenação dos valores culturais representativos das três grandes civilizações (a civilização hebraica, a civilização grega e a civilização romana), a imagem da Justiça consagrou-se como um tratamento igual de relações iguais.[1] Em outras palavras, a Justiça, em sentido amplo, quer indicar uma conformidade, uma congruência, uma proporção: uma proporção real e pessoal, de…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação nº 1025597-86.2015.8.26.0564 Registro: 2016.0000845742 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do(a) Apelação nº 1025597-86.2015.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são partes são apelantes LENI DIAS DA SILVA, ANA GLÓRIA DIAS DA SILVA, VERA LUCIA…
Desde que não ultrapasse 50%, é válida a penhora de salário depositado em conta poupança utilizada como conta corrente, com constantes movimentações. A decisão é da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao rejeitar o argumento de que todo o valor depositado seria impenhorável. Na fase de execução de um processo trabalhista,…
Marco Antonio de Oliveira Camargo* Não é preciso ser expert para fazer uma categórica afirmação: muito vai se escrever sobre este novo tipo de direito real; livros e artigos às dezenas serão publicados para explicar ao público interessado – principalmente os profissionais de direito, ávidos por doutrina sobre temas novos e polêmicos – o que vem a ser, como se…
Na Romênia, a profissão de notário é considerada uma segurança em momentos de incertezas e crises econômicas. Confira a entrevista de Nicolae Liviu Popa, Gerente Geral da União Nacional dos Notários da Romênia. CNB/CF – Como é o acesso à profissão de notário em seu País? Necessita de prática ou algum exame de admissão? Nicolae Liviu Popa –…
No transcorrer da história, com a concatenação dos valores culturais representativos das três grandes civilizações (a civilização hebraica, a civilização grega e a civilização romana), a imagem da Justiça consagrou-se como um tratamento igual de relações iguais.[1] Em outras palavras, a Justiça, em sentido amplo, quer indicar uma conformidade, uma congruência, uma proporção: uma proporção real e pessoal, de…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação nº 1025597-86.2015.8.26.0564 Registro: 2016.0000845742 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do(a) Apelação nº 1025597-86.2015.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são partes são apelantes LENI DIAS DA SILVA, ANA GLÓRIA DIAS DA SILVA, VERA LUCIA…
Desde que não ultrapasse 50%, é válida a penhora de salário depositado em conta poupança utilizada como conta corrente, com constantes movimentações. A decisão é da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao rejeitar o argumento de que todo o valor depositado seria impenhorável. Na fase de execução de um processo trabalhista,…
Marco Antonio de Oliveira Camargo* Não é preciso ser expert para fazer uma categórica afirmação: muito vai se escrever sobre este novo tipo de direito real; livros e artigos às dezenas serão publicados para explicar ao público interessado – principalmente os profissionais de direito, ávidos por doutrina sobre temas novos e polêmicos – o que vem a ser, como se…
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pelo decurso do tempo, obtida mediante a posse mansa, pacífica e com animus domini, sendo que em alguns casos também será necessário justo título. Em nosso ordenamento jurídico temos as seguintes espécies: a) na CF de 1988: 1) usucapião constitucional habitacional pro morare ou pro misero (art. 183, da CF/88 e…
Após a morte do tabelião local, a Prefeitura de Artur Nogueira (a 145 km de São Paulo) decretou três dias de luto oficial. Quem estranha a homenagem de certo não conheceu o “Fernando do cartório”, maneira como era chamado na cidade. Fernando tinha alguns gostos curiosos. Um deles era a predileção pela Fanta Uva entre os refrigerantes. De outro,…
Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS) determina que o número de vagas de um concurso público tem que ser igual ao de cargos ou empregos a serem preenchidos no órgão para o qual está sendo realizado o certame. Paim explica que o seu objetivo com a PEC 29/2016 é acabar com o que ele…
Com o início do ano forense de 2017 no próximo dia 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça divulgou neste domingo alguns assuntos relevantes que estão prestes a entrar em discussão, como a incidência de juros moratórios sobre dívidas civis de dano moral extracontratual, a prescrição para o redirecionamento da execução fiscal, a mudança de gênero em registro civil…
PROCESSO Nº 2017/7220 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas desta comarca acerca do extravio da folha 023/024, do Livro 3.204, na qual foi lavrada Ata Retificativa que corrigira erro de…
