DIA 20/4 – TERÇA 9h entrar no link: https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMrdOGvrD0sH9JCQjI2fqse3TVok_CAYGQQ 9h30 às 9h40 – ABERTURA (VÍDEO) 9h40 às 11h – Registro de propriedade Sérgio Avila (Presidente da ARIRJ – Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro) 11h às 12h30 – Obtenção de crédito David Athayde (Subsecretario de Direito Econômico – Secretaria de política econômica/SPE – Ministério da Economia) 12h30…
Pela lei, Oton e Nicole agora são pai e filha; bem antes disso, porém, já dividiam o amor no coração O finalzinho da tarde de quinta-feira (15) que trouxe chuva em alguns pontos da Capital também “lavou” o coração de Oton Nasser, advogado de 54 anos, em uma surpresa que ele jamais esperaria. A jovem Nicole, filha de 16…
A OAB Nacional abriu as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de maio, com transmissão no canal da entidade no YouTube. O evento será gratuito e haverá certificação de 10h de atividades complementares. Ao longo dos dois dias, 8 painéis debaterão os temas: Multipropriedade (Painel 1), O…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Instituto Mackenzie. Com mais de 150 anos de história, o Instituto Presbiteriano Mackenzie visa à formação global de seus alunos, oferecendo a oportunidade de permanecerem na instituição desde a educação básica até a pós-graduação, em níveis de especialização…
No processo de inventário, é comum haver a discordância nos interesses entre os herdeiros envolvidos, e principalmente se houver a venda de algum imóvel. Geralmente, esse contratempo tem a ver com o preço da venda ou motivos sentimentais por parte de algum herdeiro Então, resta a dúvida: o que acontece se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel?…
Evento virtual foi acompanhado simultaneamente por mais 100 pessoas; ao todo, mais de 1,2 mil pessoas visualizaram o encontro No dia 14 de abril, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) transmitiu em suas redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) a live com o advogado, Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e professor de…
A base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não pode ser diferente da utilizada para o cálculo do imposto predial e territorial urbano (IPTU). Assim, a 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo determinou que o ITBI a ser pago por uma mulher tenha como base de cálculo o valor usado no cálculo do…
Segundo dia do encontro teve sugestões e elogios ao Projeto de Lei 6.204/2019, de autoria da senadora da República, Soraya Vieira Thronicke Dando continuidade aos debates sobre a desjudicialização da execução civil, a Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), discutiu na manhã de sexta-feira (09.04) diversos…
O convidado desse episódio é o sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, doutor pela PUC/SP e professor do IBET, FGV/SP e Insper/SP, Fabio Pallaretti Calcini. Fabio, junto com o apresentador Daniel Paes de Almeida, Presidente do CNB/SP e 2º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto/SP, comentam sobre o Imposto sobre a Renda e a declaração para os tabeliães, respondendo…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) reiteram os termos da Circular Notarial nº 3791/2021, que trouxe a notícia da decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 13 de abril…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 13 de abril de 2021, prorrogando a utilização dos selos de autenticidade do biênio 2019/2020 até 31 de maio de 2021 (o prazo estipulado anteriormente era 31 de…
A Procuradoria considerou que a divisão do benefício era possível considerando a jurisprudência do STF que passou a reconhecer a união estável durante o período em que o cônjuge estava separado Em parecer enviado nesta segunda-feira, 12, ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal defendeu a manutenção de uma decisão que determinou o…
Retirar certidão negativa cível pode evitar que disputas judiciais possam anular o negócio no futuro e deixar o comprador no prejuízo, sem o imóvel nem o dinheiro que pagou A compra de um imóvel é um sonho de quase todos os brasileiros. Conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mesmo com todo o investimento, o déficit habitacional…
Advogadas apontam como esses processos podem ser feitos pelo meio digital Os reflexos da pandemia, que se arrasta desde março de 2020, não são poucos e atingem todas as esferas da nossa vida. Não seriam diferentes as consequências nos relacionamentos afetivos e familiares, como o casamento ou a perda de um ente querido, bem como nas relações patrimoniais que…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará nesta quarta-feira, 14 de abril de 2021, a partir das 18h, uma live em suas redes sociais (YouTube: CNB/SP / Facebook: colegionotarialdobrasilsp / Instagram: @cnbsp) com o tema “Planejamento sucessório e atos notariais“. O advogado, Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e professor de Direito Civil da UFPB e da UNIESP, Rodrigo…
