Representantes dos países latinos membros da União Internacional do Notariado (UINL) se reuniram no dia 14 de julho, na sede do Conselho Federal do Notariado Argentino, em Buenos Aires, para debater temas de importancia vital para o notariado no continente. Conduzida pelo presidente da União Internacional do Notariado (UINL), José Marqueño de Llano, pelo vice-presidente da UINL, Jorge Alberto…
Um casal que adquiriu imóvel na planta teve negado o pedido de indenização pelos danos causados com o atraso na entrega da obra. A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que, no caso, não há motivo para reparação material visto que não houve atraso de fato, já que um contrato de financiamento posterior à promessa de compra e…
Você deseja deixar bens para filhos e netos? É importante pensar no planejamento sucessório em vida para evitar confusão entre os herdeiros no futuro. E não pense que isso é coisa de gente rica, conflitos acontecem em famílias de todas as classes sociais e podem ser evitados. Quando uma pessoa morre, seu patrimônio é transmitido aos familiares, de acordo com…
O autor trata dos principais aspectos que cercam o Direito Real de Laje nos moldes da Lei nº 13.465, de 2017, levando em conta aspectos históricos de seu processo legislativo, apontando as suas inspirações teóricas e políticas, o seu delineamento conceitual e problematizando outras questões relativas a esse novo Direito Real. Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para a Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos promovida pela OAB/SP. O evento será dividido em 3 encontros que ocorrerão ao longo do mês de agosto. Datas: 3 de agosto (Quinta-feira) – 19h Alienação Fiduciária – Procedimentos de consolidação na propriedade e aspectos polêmicos…
COMUNICADO CG Nº 1681/2017 A Corregedoria Geral da Justiça alerta aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais deste Estado que o prazo para que prestem as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça, através do endereço www.cnj.jus.br/corporativo, encerra-se em 15.07.2017, sendo que eventuais dúvidas, apenas quanto ao fornecimento de usuário e senha de acesso, poderão ser…
Cartório de Santo Anastácio investe em estrutura e em treinamento buscando qualidade no atendimento para a cidade Motivado pela segurança jurídica oferecida pelo notariado para a promoção da paz social, o tabelião Lourival da Silva Lourenço iniciou sua carreira há exatos 23 anos. De auxiliar a titular, sua trajetória o levou ao Tabelionato de Notas e Protesto de Letras…
Nestes dez anos de artigos publicados no Jornal do Notário sobre a gestão de pessoas e qualidade nos serviços nos cartórios extrajudiciais, venho utilizando termos de administração, expressões e frases em particular sobre gestão de serviços e atendimento ao cliente. Termos que podem ser definidos e usados de maneiras diversas por acadêmicos, profissionais e gerentes de diferentes setores da…
O autor trata dos principais aspectos que cercam o Direito Real de Laje nos moldes da Lei nº 13.465, de 2017, levando em conta aspectos históricos de seu processo legislativo, apontando as suas inspirações teóricas e políticas, o seu delineamento conceitual e problematizando outras questões relativas a esse novo Direito Real. Clique aqui para ler o artigo na íntegra.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para a Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos promovida pela OAB/SP. O evento será dividido em 3 encontros que ocorrerão ao longo do mês de agosto. Datas: 3 de agosto (Quinta-feira) – 19h Alienação Fiduciária – Procedimentos de consolidação na propriedade e aspectos polêmicos…
COMUNICADO CG Nº 1681/2017 A Corregedoria Geral da Justiça alerta aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais deste Estado que o prazo para que prestem as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça, através do endereço www.cnj.jus.br/corporativo, encerra-se em 15.07.2017, sendo que eventuais dúvidas, apenas quanto ao fornecimento de usuário e senha de acesso, poderão ser…
Cartório de Santo Anastácio investe em estrutura e em treinamento buscando qualidade no atendimento para a cidade Motivado pela segurança jurídica oferecida pelo notariado para a promoção da paz social, o tabelião Lourival da Silva Lourenço iniciou sua carreira há exatos 23 anos. De auxiliar a titular, sua trajetória o levou ao Tabelionato de Notas e Protesto de Letras…
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Em recente decisão, o Superior Tribunal Federal, equiparou a União Estável ao Casamento Civil, no que concerne ao direito de sucessão do companheiro herdeiro. Até então, a herança nos casos de união estável era repartida em parcelas iguais entre os filhos do companheiro falecido e o sobrevivente. Agora, o novo entendimento permite que o companheiro tenha direito a metade da…
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais manteve a sentença, da Justiça Estadual de Goiás, que, no uso de competência delegada, julgou procedente o pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva entre o filho da parte apelante e o autor para fins previdenciários. A mãe do falecido pede a reforma da sentença sustentando que ela era dependente econômica…
