Artigo é de autoria de Marcelo Rezende Campos Marinho Couto, registrador imobiliário em Tarumirim e tesoureiro do Cori/MG Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto[1] – PARTE 1 – INTRODUÇÃO As recentes modificações legislativas trouxeram significativas mudanças na parte procedimental da usucapião. Em mais um ato do movimento de desjudicialização brasileiro, que se iniciou com a…
Expectativa da Presidência do TJ é beneficiar mais de 20 mil pessoas que têm terras com até 6 hectares, mas não têm título de propriedade O Poder Judiciário de Alagoas e o Governo do Estado lançam, no dia 4 de setembro, o programa “Rural Legal”, que vai entregar, gratuitamente, títulos de propriedade a pequenos agricultores. O termo de cooperação…
Expectativa da Presidência do TJ é beneficiar mais de 20 mil pessoas que têm terras com até 6 hectares, mas não têm título de propriedade O Poder Judiciário de Alagoas e o Governo do Estado lançam, no dia 4 de setembro, o programa “Rural Legal”, que vai entregar, gratuitamente, títulos de propriedade a pequenos agricultores. O termo de cooperação…
COMUNICADO CG Nº 2019/2017 PROCESSO Nº 2017/89929 – RIBEIRÃO PIRES – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário/vendedor Jose de Santana Santos, em Autorização para Transferência de…
COMUNICADO CG Nº 2019/2017 PROCESSO Nº 2017/89929 – RIBEIRÃO PIRES – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário/vendedor Jose de Santana Santos, em Autorização para Transferência de…
A Turma Especial – Privado 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo finalizou no dia 31 de agosto o julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) relativo a compromissos de compra e venda de imóveis, em que foram fixadas sete teses jurídicas sobre o assunto, enquanto a corte rejeitou se posicionar sobre dois entendimentos. O IRDR foi…
A Turma Especial – Privado 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo finalizou no dia 31 de agosto o julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) relativo a compromissos de compra e venda de imóveis, em que foram fixadas sete teses jurídicas sobre o assunto, enquanto a corte rejeitou se posicionar sobre dois entendimentos. O IRDR foi…
(Princípio da legalidade – Décima-oitava parte) 420. Deixamos enunciado num item anterior (n. 402) uma sindicância pendente: qual a parcela da realidade objetiva a que se deve destinar a qualificação no registro imobiliário? Isto importa em perguntar sobre o objeto da qualificação no registro de imóveis. Objeto −reiteremos− é o que está posto à frente (i) de um…
Responsabilidades e obrigações dos titulares dos cartórios são proporcionais ao faturamento A crise econômica em contraponto aos sonhos de estabilidade, salários diferenciados e benefícios exclusivos ampliou a concorrência pelas vagas ofertadas em concursos públicos. Dentre os bacharéis em Direito, recém-formados ou já atuantes (e porque não dizer na sociedade em geral), a outorga de delegação para um cartório…
Uma função muito aguardada no WhatsApp, finalmente está começando a ser liberada aos usuários. O recurso “Anular” chega para deixar que você apague mensagens enviadas — diferente da capacidade atual, se você apagar uma mensagem de alguma conversa no seu celular, ela também será apagada do celular do destinatário. Porém, existem algumas “regras” para isso. “O recurso Anular permite…
O que mudará após a sanção presidencial após a sanção do PLC 12/2017 (MP 759/2016)? Como havíamos previsto no artigo Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. Apontamentos críticos sobre a proposta de alteração da Lei nº 9.514/1977 tentada pelas entidades representativas das instituições financeiras [1] o plenário da Câmara dos Deputados incluiu no Capítulo X (artigos 66 e 67) da…
Segundo imprensa canadense, este pode ser o primeiro caso do mundo de um cartão de saúde de um bebê sem uma definição de gênero. Um Um bebê canadense de oito meses é provavelmente o primeiro caso no mundo de recém-nascido que recebeu um cartão de saúde sem um identificador de gênero. Seu progenitor Kori Doty – uma pessoa…
Sou empresário e minha empresa está passando por maus tempos. Irei me casar em breve. É interessante eu proteger minha futura esposa com separação total de bens? Luciana Pantaroto, CFP, responde: Prezado leitor, sua questão é muito relevante e oportuna. A fase que antecede o casamento é um período de tomada de decisões importantes para a vida futura do casal,…
(Princípio da legalidade – Décima-oitava parte) 420. Deixamos enunciado num item anterior (n. 402) uma sindicância pendente: qual a parcela da realidade objetiva a que se deve destinar a qualificação no registro imobiliário? Isto importa em perguntar sobre o objeto da qualificação no registro de imóveis. Objeto −reiteremos− é o que está posto à frente (i) de um…
Responsabilidades e obrigações dos titulares dos cartórios são proporcionais ao faturamento A crise econômica em contraponto aos sonhos de estabilidade, salários diferenciados e benefícios exclusivos ampliou a concorrência pelas vagas ofertadas em concursos públicos. Dentre os bacharéis em Direito, recém-formados ou já atuantes (e porque não dizer na sociedade em geral), a outorga de delegação para um cartório…
