A partir desta quarta-feira, quando realizam os primeiros encontros do segundo semestre, as seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão definir se uma série de controvérsias no âmbito do direito público, privado e penal deverão ser julgadas sob o rito dos recursos repetitivos. As propostas de afetação envolvem questões como acréscimos em aposentadorias, usucapião por tempo de…
COMUNICADO CG Nº 1866/2017 PROCESSO Nº 2017/154194 – LIMEIRA – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando que por r. decisão proferida nos autos do processo nº 05/16, foi determinado o cancelamento do cartão de assinatura aberto em nome de Thiago Luiz…
A gestão administrativa da serventia depende do foco do titular. Nesse particular, a qualidade das finanças está amarrada a inúmeras variáveis que interferem no desempenho interno da unidade. Hoje vamos falar de: Avaliação Preventiva. Gerenciar de forma eficaz demanda tempo, planejamento, controle e assessoria contínua na parte administrativa. Infelizmente, na maioria dos casos, a questão prática de avaliação financeira preventiva…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica a todos os notários do Estado que recebeu informação da RR Donnelley noticiando ocorrência de roubo de um carregamento de materiais de segurança, no dia 8 de agosto de 2017, que resultou na subtração dos seguintes itens: Ficha de assinatura SPD: 10812604301387000203011 a 0002060000/2436468 Traslado holográfico D: 060126022996870000120015 a…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registal Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita Público alvo: registradores, notários e outros juristas de países de língua oficial portuguesa. Curso de Pós-graduação dividido em dois módulos, total de 100 horas: 1º Módulo (2017): 18 a 29 de setembro de 2017. 2º Módulo (2018): 9 a 20 de Abril de…
Cartórios de todo o Brasil já podem se inscrever para a maior premiação do setor extrajudicial brasileiro, com valorização da prestação de serviços de qualidade à população e reconhecimento das autoridades públicas Cartórios de Notas e de Registro de todo Brasil já podem se inscrever na 13ª Edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA), iniciativa da Associação dos…
Como sabemos, a Medida Provisória (MP) é um instrumento com força de lei, que só pode ser adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Há de se ponderar, que ultimamente trata-se de um apetrecho legislativo que vem sendo utilizado sem o principal requisito que o concede como imperativo legal, qual seja, a urgência. Entretanto, a MP…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) oferece aos seus associados mais um benefício: desconto para a pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) realizado na Universidade de Coimbra em Portugal. Com a coordenação da Professora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim, o curso se divide em dois módulos,…
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Cartórios de todo o Brasil já podem se inscrever para a maior premiação do setor extrajudicial brasileiro, com valorização da prestação de serviços de qualidade à população e reconhecimento das autoridades públicas Cartórios de Notas e de Registro de todo Brasil já podem se inscrever na 13ª Edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA), iniciativa da Associação dos…
Como sabemos, a Medida Provisória (MP) é um instrumento com força de lei, que só pode ser adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Há de se ponderar, que ultimamente trata-se de um apetrecho legislativo que vem sendo utilizado sem o principal requisito que o concede como imperativo legal, qual seja, a urgência. Entretanto, a MP…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) oferece aos seus associados mais um benefício: desconto para a pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) realizado na Universidade de Coimbra em Portugal. Com a coordenação da Professora Mónica Vanderleia Alves de Sousa Jardim, o curso se divide em dois módulos,…
O mês de maio é tradicionalmente conhecido como o ?mês das noivas?. Entre todos os preparativos para o casamento, um vem crescendo nos últimos anos: a formalização de pacto antenupcial. Segundo dados da Censec, banco de dados que reúne os atos lavrados nos cartórios brasileiros, o número aumentou 110% entre 2006 e 2016. O pacto antenupcial é um contrato celebrado…
