COMUNICADO CG Nº 2254/2017 PROCESSO Nº 2017/171962 – 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – CAPITAL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a comunicação do Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca desta Capital quanto a declaração de nulidade de escritura de compra e venda lavrada…
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Em Cuba, o sistema de acesso à profissão notarial é rigoroso e envolve juramentos escritos, como uma nomeação por parte do Ministério da Justiça. Leia a entrevista de Olga Pérez Díaz, presidente da Sociedade Científica do Notariado Cubano. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial em Cuba? Necessita de prática ou algum exame de admissão? Olga…
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Em Cuba, o sistema de acesso à profissão notarial é rigoroso e envolve juramentos escritos, como uma nomeação por parte do Ministério da Justiça. Leia a entrevista de Olga Pérez Díaz, presidente da Sociedade Científica do Notariado Cubano. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial em Cuba? Necessita de prática ou algum exame de admissão? Olga…
O pai do jovem, inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres O juiz de Direito Paulo César Scanavez, da 1ª vara da Família e Sucessões de São Carlos/SP, determinou que a avó paterna de jovem pague 15% das rendas previdenciárias para o sustento do rapaz, que embora tenha 19 anos, é dependente economicamente. O autor foi…
O pai do jovem, inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres O juiz de Direito Paulo César Scanavez, da 1ª vara da Família e Sucessões de São Carlos/SP, determinou que a avó paterna de jovem pague 15% das rendas previdenciárias para o sustento do rapaz, que embora tenha 19 anos, é dependente economicamente. O autor foi…
Artigo é de autoria de Marcelo Rezende Campos Marinho Couto, registrador imobiliário em Tarumirim e tesoureiro do Cori/MG Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto[1] – PARTE 1 – INTRODUÇÃO As recentes modificações legislativas trouxeram significativas mudanças na parte procedimental da usucapião. Em mais um ato do movimento de desjudicialização brasileiro, que se iniciou com a…
Artigo é de autoria de Marcelo Rezende Campos Marinho Couto, registrador imobiliário em Tarumirim e tesoureiro do Cori/MG Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto[1] – PARTE 1 – INTRODUÇÃO As recentes modificações legislativas trouxeram significativas mudanças na parte procedimental da usucapião. Em mais um ato do movimento de desjudicialização brasileiro, que se iniciou com a…
Expectativa da Presidência do TJ é beneficiar mais de 20 mil pessoas que têm terras com até 6 hectares, mas não têm título de propriedade O Poder Judiciário de Alagoas e o Governo do Estado lançam, no dia 4 de setembro, o programa “Rural Legal”, que vai entregar, gratuitamente, títulos de propriedade a pequenos agricultores. O termo de cooperação…
Expectativa da Presidência do TJ é beneficiar mais de 20 mil pessoas que têm terras com até 6 hectares, mas não têm título de propriedade O Poder Judiciário de Alagoas e o Governo do Estado lançam, no dia 4 de setembro, o programa “Rural Legal”, que vai entregar, gratuitamente, títulos de propriedade a pequenos agricultores. O termo de cooperação…
COMUNICADO CG Nº 2019/2017 PROCESSO Nº 2017/89929 – RIBEIRÃO PIRES – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário/vendedor Jose de Santana Santos, em Autorização para Transferência de…
COMUNICADO CG Nº 2019/2017 PROCESSO Nº 2017/89929 – RIBEIRÃO PIRES – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do proprietário/vendedor Jose de Santana Santos, em Autorização para Transferência de…
A Turma Especial – Privado 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo finalizou no dia 31 de agosto o julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) relativo a compromissos de compra e venda de imóveis, em que foram fixadas sete teses jurídicas sobre o assunto, enquanto a corte rejeitou se posicionar sobre dois entendimentos. O IRDR foi…
A Turma Especial – Privado 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo finalizou no dia 31 de agosto o julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) relativo a compromissos de compra e venda de imóveis, em que foram fixadas sete teses jurídicas sobre o assunto, enquanto a corte rejeitou se posicionar sobre dois entendimentos. O IRDR foi…
