(Princípio da legalidade -Quarta parte) Des. Ricardo Dip 311. No âmbito do princípio da legalidade registrária encontra-se o tema da formulação registral do direito −ou, mais exatamente, da determinação registral do direito. É convincente o entendimento de Vallet de Goytisolo no sentido de que, melhor do que formular ou aplicar o direito, sua descoberta ou inventio importe numa…
Entre os principais documentos estão certidões de nascimento, casamento e óbito, além de diplomas universitários e atestados de antecedentes criminais. O Cartório Registro Civil do 2º Subdistrito de Sorocaba começa a fazer a partir do dia 30 de março a legalização de documentos emitidos pelo Brasil para que tenham validade no exterior. Isso também vale para documentos emitidos…
COMUNICADO CG Nº 791/2017 PROCESSO Nº 2017/54187 – SÃO PAULO – 27º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando a inutilização do selo de autenticação nº 1040CU0004289.
A Escola Nacional de Notários e Registradores – Ennor, sob nova gestão do diretor-geral Leonardo Brandelli* (registrador imobiliário em Jundiaí/SP), com o propósito de realizar levantamento acerca da escolaridade dos titulares dos serviços notariais e de registro, inicia um estudo estatístico referente à atividade por meio de recenseamento ou censo. A ideia é realizar um levantamento da vida acadêmica…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o XX Congresso Paulista de Direito Notarial, que ocorrerá nos dias 31 de março e 1º de abril no Sheraton São Paulo WTC Hotel, localizado na Av. das Nações Unidas, 12559 – Brooklin Novo, São Paulo/SP. O evento, que reunirá notários e importantes nomes da…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
(Princípio da legalidade -Quarta parte) Des. Ricardo Dip 311. No âmbito do princípio da legalidade registrária encontra-se o tema da formulação registral do direito −ou, mais exatamente, da determinação registral do direito. É convincente o entendimento de Vallet de Goytisolo no sentido de que, melhor do que formular ou aplicar o direito, sua descoberta ou inventio importe numa…
Entre os principais documentos estão certidões de nascimento, casamento e óbito, além de diplomas universitários e atestados de antecedentes criminais. O Cartório Registro Civil do 2º Subdistrito de Sorocaba começa a fazer a partir do dia 30 de março a legalização de documentos emitidos pelo Brasil para que tenham validade no exterior. Isso também vale para documentos emitidos…
COMUNICADO CG Nº 791/2017 PROCESSO Nº 2017/54187 – SÃO PAULO – 27º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando a inutilização do selo de autenticação nº 1040CU0004289.
A Escola Nacional de Notários e Registradores – Ennor, sob nova gestão do diretor-geral Leonardo Brandelli* (registrador imobiliário em Jundiaí/SP), com o propósito de realizar levantamento acerca da escolaridade dos titulares dos serviços notariais e de registro, inicia um estudo estatístico referente à atividade por meio de recenseamento ou censo. A ideia é realizar um levantamento da vida acadêmica…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para o XX Congresso Paulista de Direito Notarial, que ocorrerá nos dias 31 de março e 1º de abril no Sheraton São Paulo WTC Hotel, localizado na Av. das Nações Unidas, 12559 – Brooklin Novo, São Paulo/SP. O evento, que reunirá notários e importantes nomes da…
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A Regularização Fundiária é um tema recorrente e de extrema relevância. Argumenta-se que um quarto da população brasileira não tem sua situação habitacional em parâmetros compatíveis com o ordenamento. É uma questão que afeta a todos, mas que guarda profunda intimidade com o sisA inconstitucionalidade do §1º do Art.54 da MP 759/16.tema registral. Até o leigo sabe que “quem não…
O 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Taubaté passa a ser o primeiro cartório da região a realizar a legalização de documentos para dupla cidadania. Capitais de 27 estados brasileiros já realizam o serviço. Primeiro cartório da região a validar documentos para a dupla cidadania, o 3º Tabelião de Notas e de Protesto…
Em Porto Rico, o notário deve possuir uma formação específica que ocorre em várias etapas. No entanto, a população ainda desconhece a seriedade e formalidade que são exigidas da figura do profissional. Veja a entrevista de Lucy Navarro, diretora executiva do Colégio de Notários de Porto Rico. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial em Porto Rico?…
