O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ deve analisar caso que discute o pagamento de pensão para subsistência de animais. No processo em tela, um homem foi obrigado a arcar, junto com a mulher, com o necessário para a subsistência digna dos cães. No recurso ao…
Somente nos primeiros meses deste ano, 17 mil divórcios foram realizados no Brasil. Não é o ideal, mas acontece. Segundo o Colégio Notarial do Brasil – que reúne mais de 9 mil tabeliães espalhados pelo país – tem acontecido com mais frequência do que se imagina. Segundo a entidade, o número já equivale a quase 22% do total de dissoluções…
Dados foram divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil na semana da 26ª edição da Parada LGBT; Ceará surpreende e é o único estado do Nordeste entre os três primeiros do país desde o início da série histórica dos cartórios em 2011 O estado de São Paulo lidera o ranking nacional de lavraturas de união estável para casais do mesmo sexo…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 20-06-2022 Fonte: DJE/SP
Acessibilidade, cotas raciais e igualdade já estão se tornando realidade nos cartórios. Um cineasta fala da importância da representatividade No dia 9 de março de 2021, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de cotas raciais nos concursos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro. A decisão marcou um importante passo em direção…
A Justiça do Trabalho reconheceu que a esposa de um eletrotécnico morto no serviço tem o direito de requerer indenização pelos danos decorrentes do acidente, independentemente do regime de casamento. A decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT) manteve o julgamento da Vara de Alta Floresta que condenou a empresa a pagar a compensação…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma senhora de 70 anos que perdeu o plano de saúde após o divórcio tem o direito de permanecer como beneficiária. Para os ministros, a mulher pode assumir a condição de titular, já que contribuiu com o plano de saúde coletivo por adesão por mais de 10…
Um tema recorrente é a questão dos tributos no Brasil. Nos últimos dias, empresários de diversas cidades decidiram se manifestar contra a alta carga tributária, cobrando o valor de suas mercadorias e serviços, caso não houvesse tributos. Quando se adquire um bem, quando se toma um serviço, uma parte do montante dispendido é composta de tributos diretos ou indiretos. …
Live foi transmitida dia 15 de junho, às 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL) promoveu uma live intitulada “Usucapião Extrajudicial”. A transmissão foi realizada às 19h por meio do canal da UNIREGISTRAL, no YouTube. A live faz parte do projeto “Falando de Registros”, cujo objetivo é mostrar o cotidiano do…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Gocase. A loja de produtos customizáveis transforma ideias em objetos únicos que expressam o estilo de vida de cada um. Os produtos ofertados vão desde capinhas para celular, até bolsas e mochilas. Os associados ao CNB/SP têm até 20% de desconto em compras a partir de…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) vai transmitir uma live notarial sobre o novo módulo de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica, o “e-Not Assina”, no dia 23 de junho, às 19h. A presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, o Assessor Jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri, o Diretor de Tecnologia do CNB/CF, Marcos de Paola e o…
É com imenso pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica o falecimento ocorrido ontem, dia 15 de junho, de Rodrigo Sordi, Tabelião de Notas de Dracena – SP. O corpo será velado na cidade de Paraíso do Norte (PR). O CNB/SP presta seus mais sinceros pêsames a toda sua família e seus…
Introdução Os processos de execução devem mesmo continuar concentrados no Poder Judiciário? A pergunta é ousada. Este artigo pretende levantar reflexões sobre o tema, sem, porém, esgotá-lo. Realidade: impotência do Poder Judiciário É preciso ser realista: a quantidade de processos judiciais é colossalmente maior do que a capacidade de vazão do Poder Judiciário. Ao lado disso,…
Pelo fato de não haver herança enquanto vivos, os pais podem fazer o que quiserem com seus bens e patrimônios Quando uma pessoa morre, seus pertences devem ser inventariados e todo o processo deve ser concluído para dividi-los. A herança é um conjunto de direitos e obrigações que se transmite a uma pessoa, ou a um conjunto de pessoas,…
A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que incentiva mulheres vítimas de abusos, ameaças e agressões a pedir ajuda por meio de um X vermelho na palma da mão, completa dois anos neste mês com uma nova missão. Depois de se tornar programa de cooperação previsto em lei federal e nas legislações de dezoito estados e do Distrito Federal,…
