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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), levando em consideração as modificações e eventuais antecipações de feriados por conta da pandemia do Covid-19, vem, respeitosamente, esclarecer que: Foi publicado no dia 03 de fevereiro de 2021, o Provimento nº 2.593/2021 do Conselho Superior da Magistratura, o qual dispõe acerca do cancelamento das suspensões de expediente previstas…
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Os valores ganhos em processos trabalhistas fazem parte da partilha de bens de um casal? Advogado responde Para definir quais bens participam da partilha entre o casal com o divórcio, primeiramente é preciso saber em qual regime de bens foi celebrado o matrimônio. Os regimes mais comuns são: 1) a comunhão parcial, em que, com algumas exceções, como…
Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade Atualmente, é comum filhos terem seus pais divorciados ou separados. Viver com somente a mãe ou o pai é uma realidade que muitos jovens enfrentam. Para ver o quanto esse cenário é comum, difícil é, nas escolas, encontrar algum aluno que tenha pais casados que vivam juntos. Nessa realidade,…
Organização dos cartórios Uma das dúvidas mais comuns entre os usuários dos serviços cartoriais diz respeito à especialidade do extrajudicial que deve ser buscada para se realizar este ou aquele serviço. Essa circunstância indica ser de todo conveniente inaugurar esta coluna com uma rápida exposição sobre o modo como os cartórios estão organizados no Brasil. Vamos lá! Em…
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Evento virtual foi acompanhado simultaneamente por mais de 100 pessoas; ao todo, mais de mil pessoas visualizaram o encontro, que teve inúmeros comentários respondidos ao vivo No dia 3 de fevereiro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibilizou em suas redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) a live com o desembargador aposentado do TJ/SP, membro…
Documento do Incra tenta desburocratizar os processos O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (2) uma instrução normativa que, segundo a pasta, pretende desburocratizar o processo de regularização fundiária no país. De acordo com o Incra, a Instrução Normativa (IN) 104 apresenta, como “novidades”, a regulamentação do uso do…
Muitas pessoas que casam ou contraem união estável sob o regime da separação de bens imaginam que, em caso de divórcio ou falecimento, seus bens ficarão protegidos e não serão partilhados com o cônjuge ou companheiro. Mas será essa uma verdade absoluta? A resposta, por mais surpreendente que possa parecer, é negativa. O marco inicial da vida econômica de…
Posso inventariar bens imóveis, mesmo quando os mesmos não tenham a devida regularização? Neste Portal Em Tempo já demonstramos a obrigatoriedade da realização de Inventário (judicial ou extrajudicial), nos casos em que a pessoa falecida tenha deixado patrimônio. A dúvida mais frequente é: Posso inventariar bens imóveis, mesmo quando os mesmos não tenham a devida regularização? O falecimento…
Conceitualmente, entende-se por sucessão trabalhista o instituto por meio do qual se opera, no contexto da transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento, uma completa transmissão de créditos e assunção de dívidas trabalhistas entre alienante e adquirente envolvidos. Também chamado de sucessão trabalhista ou alteração subjetiva do contrato (Maurício Godinho Delgado, 2020). Está regulamentada, basicamente, pelos artigos 10, 448, 448-A…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Makenji. A loja de roupas foi criada em 1976, na cidade de Florianópolis, e oferece produtos qualidade, conforto e excelente custo benefício. Os associados ao CNB/SP têm 10% de desconto exclusivo em todos os produtos do site, e…
“Existe muito tabu, mas temos que falar da morte, porque ela vai acontecer com todo mundo”, diz a advogada e terapeuta Milena Silva, 32. “É melhor que a conversa seja no momento em que a pessoa está bem, porque na hora que já está morta, é muito pior.” Em 2018, aos 29, Silva foi diagnosticada com câncer de mama…
Os dados sobre divórcios extrajudiciais de 2020, levantados pelo CNB/SP, foram destaque no telejornal “Balanço Geral”, da Record TV, do dia 29 de janeiro. Assista à reportagem na íntegra aqui.