A Autoridade Certificadora Notarial (AC Notarial) está no mercado desde 2007 e hoje completa 10 anos. Ela nasceu com a missão de inserir os notários brasileiros na era da Economia Digital. É resultado da iniciativa de vanguarda do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), uma das mais importantes entidades representativas do setor. O principal objetivo da AC…
Em 26 unidades da Federação, documentos notariais são mais baratos do que valor cobrado pela Caixa Econômica Federal para o programa “Minha Casa, Minha Vida”. Instrumento público também vence comparação com taxas bancárias e de imobiliárias e incorporadoras A compra de imóveis para a população de baixa renda atendida pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal por…
São tantas as discussões acaloradas no Facebook que os limites entre a liberdade de expressão e o que pode ser considerado ofensa na internet ainda não estão claros para muita gente. Mas o fato é que xingar alguém na rede social pode sim ser motivo para um processo na Justiça. Há quem argumente que está simplesmente desabafando e que tem…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos permanecesse com a guarda de um bebê de dez meses. Em decisão unânime, o colegiado concluiu que os companheiros reúnem as condições necessárias para cuidar da criança até que seja finalizado o processo regular de adoção e que um eventual…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que um casal que convive em união homoafetiva há 12 anos permanecesse com a guarda de um bebê de dez meses. Em decisão unânime, o colegiado concluiu que os companheiros reúnem as condições necessárias para cuidar da criança até que seja finalizado o processo regular de adoção e que um eventual…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 23 de setembro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em São Paulo (Capital). Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse pelo…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 23 de setembro o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em São Paulo (Capital). Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse pelo…
TJ/SP: Apelação – Mandado de segurança – ITCMD – Tabelião incluído como responsável solidário no AIIM, em conjunto com a contribuinte – Cobrança de diferença de ITCMD em razão de ter sido atribuído ao imóvel o valor constante do ITR, enquanto a Fazenda entende que a base de cálculo deveria ser o valor de mercado do bem – Impossibilidade –…
TJ/SP: Apelação – Mandado de segurança – ITCMD – Tabelião incluído como responsável solidário no AIIM, em conjunto com a contribuinte – Cobrança de diferença de ITCMD em razão de ter sido atribuído ao imóvel o valor constante do ITR, enquanto a Fazenda entende que a base de cálculo deveria ser o valor de mercado do bem – Impossibilidade –…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
O Grupo de Estudos Blockchain em Aplicações de Interesse Público do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), em parceria com o Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), recebeu inscrições de todas as regiões do Brasil. Foram mais de 150 pessoas com interesses e experiências acadêmicas variadas, o que originou um grupo com conhecimentos interdisciplinares. Entre…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
O Grupo de Estudos Blockchain em Aplicações de Interesse Público do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), em parceria com o Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), recebeu inscrições de todas as regiões do Brasil. Foram mais de 150 pessoas com interesses e experiências acadêmicas variadas, o que originou um grupo com conhecimentos interdisciplinares. Entre…
Em Malta, o candidato a notário precisa cursar um mestrado específico antes de exercer a profissão, considerada um patrimônio nacional. Leia a entrevista de Daniel John Bugeja, presidente do Conselho Notarial de Malta. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial em Malta? Necessita de prática ou algum exame de admissão? Daniel John Bugeja – Para se…
Em Malta, o candidato a notário precisa cursar um mestrado específico antes de exercer a profissão, considerada um patrimônio nacional. Leia a entrevista de Daniel John Bugeja, presidente do Conselho Notarial de Malta. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial em Malta? Necessita de prática ou algum exame de admissão? Daniel John Bugeja – Para se…
