Investimentos em modernização, atendimento e capacitação da equipe resultam em Prêmio PQTA e aprovação no 10° Concurso para tabelião de Ibaté O Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Bruno de Luca, encontrou sua vocação desde a infância. Após estímulo dos pais e contato direto com o dia a dia de serventias notariais e registrais,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 26 de agosto, o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Presidente Prudente. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes de…
A juíza de Direito Tania Mara Ahualli, da 1ª vara de Registros Públicos de SP, julgou procedente pedido de providências formulado pelo oficial do 13º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de proprietária de imóvel, e determinou o cancelamento do usufruto registrado na matrícula do mesmo, sem a exigência de complementação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis” e…
O Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat) se reuniuno dia 24 de julho em Buenos Aires, capital da Argentina, para a realização da Jornada sobre a Integração dos notários nas obrigações na luta contra a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. O Gafilat é composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala,…
Na hora de planejar a perpetuação de bens e elaborar testamentos, um dos termos mais comumente usados é o usufruto. A palavra vem do latim usus fructus, que quer dizer “uso dos frutos”. No segmento imobiliário, ela tem um significado análogo: basicamente, o usufruto quer dizer que, mesmo após a partilha dos bens e a designação do que vai para…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
Foi sancionada na primeira quinzena de julho, a Lei 13.466, que altera o Estatuto do Idoso no Brasil e estabelece prioridades às pessoas com mais de 80 anos de idade. A partir de agora, este público específico terá suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos. De acordo com a advogada Tânia da Silva Pereira, presidente da…
Investimentos em modernização, atendimento e capacitação da equipe resultam em Prêmio PQTA e aprovação no 10° Concurso para tabelião de Ibaté O Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Bruno de Luca, encontrou sua vocação desde a infância. Após estímulo dos pais e contato direto com o dia a dia de serventias notariais e registrais,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 26 de agosto, o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Presidente Prudente. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes de…
Agora, vamos lá: Quando se nasce, registra-se em cartório. O último suspiro também perpetua-se nos livros e registros do cartório. Entre eles, a autenticação do diploma para matrícula na faculdade, o contrato de financiamento do primeiro carro, o casamento, a compra da casa própria, o registro dos filhos, a separação, o divórcio, o novo casamento, os novos filhos, a…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
COMUNICADO CG Nº 1772/2017 PROCESSO Nº 2017/147570 – CUBATÃO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos dessa Comarca acerca da ocorrência de suposta falsificação em reconhecimento de…
Corregedor e juízes assessores debateram próximas ações. A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizou no dia 25 de julho reunião de alinhamento para os trabalhos do segundo semestre desse ano. O corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, recebeu os juízes assessores da CGJ no Palácio da Justiça para definir a atuação…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 788, DE 24 DE JULHO DE 2017 DOU de 25/07/2017 (nº 141, Seção 1, pág. 1) Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida…
Em um passado não tão distante, ainda marcado por uma profunda assimetria entre os gêneros, os alimentos fixados normalmente em favor da ex mulher tinham o objetivo de manter o padrão social . O Código Civil Brasileiro, quando se refere aos alimentos entre cônjuges (artigo 1.694), ainda persiste em afirmar que essa verba deve ser fixada de modo a permitir…
