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Na Suíça, o notário é um profissional de excelente reputação. O número de profissionais varia em cada região e é regulado por critérios diferentes. Confira a entrevista de Regina Wenger, presidente da Federação Suíça dos Notários. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial em seu País? Necessita de prática ou algum exame de admissão? Regina Wenger…
PROCESSO Nº 2016/207539 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando decisão proferida nos autos do processo nº 0021668-62.2016.8.26.0100 – Pedido de Providências, na qual determinou o bloqueio administrativo de 2 (duas) escrituras públicas de venda e compra…
O pacto antenupcial, ou contrato antenupcial, é um negócio jurídico bilateral de direito de família, sob a condição suspensiva da celebração do casamento, destinado a estabelecer regime de bens. O contrato antenupcial, também denominado pré-nupcial, existe há séculos. Pesquisadores do Departamento de Arqueologia da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, encontraram na Mesopotâmia, atual território do Iraque, uma tábua do século…
O patrimônio cultural pode ser compreendido como uma seleção de emblemas relevantes para uma determinada coletividade, capazes de reforçar identidades, promover solidariedade, recuperar memórias, ritualizar sociabilidades e transmitir legados para o futuro. A fruição de um patrimônio cultural hígido é corolário da dignidade da pessoa humana e da cidadania (fundamentos da República Federativa do Brasil) e constitui direito fundamental…
Uma senhora, por volta de 60 anos, vivia uma relação afetiva com um homem, esportista. Ele era remunerado por sua profissão, mas ela era rica, trabalhava com a área industrial. Durante uma conversa, a especialista em direito de família e das sucessões, Regina Beatriz Tavares da Silva, falou para ela sobre a declaração formal de namoro. A mulher quis fazê-la…
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Na Suíça, o notário é um profissional de excelente reputação. O número de profissionais varia em cada região e é regulado por critérios diferentes. Confira a entrevista de Regina Wenger, presidente da Federação Suíça dos Notários. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial em seu País? Necessita de prática ou algum exame de admissão? Regina Wenger…
PROCESSO Nº 2016/207539 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando decisão proferida nos autos do processo nº 0021668-62.2016.8.26.0100 – Pedido de Providências, na qual determinou o bloqueio administrativo de 2 (duas) escrituras públicas de venda e compra…
O pacto antenupcial, ou contrato antenupcial, é um negócio jurídico bilateral de direito de família, sob a condição suspensiva da celebração do casamento, destinado a estabelecer regime de bens. O contrato antenupcial, também denominado pré-nupcial, existe há séculos. Pesquisadores do Departamento de Arqueologia da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, encontraram na Mesopotâmia, atual território do Iraque, uma tábua do século…
Os melhores caminhos para uma equipe eficiente e como lidar com os problemas internos Não é segredo que uma equipe unida produz resultados satisfatórios para qualquer empresa que se proponha a inovar no relacionamento entre patrão e funcionário. Porém, é preciso sabedoria e empatia para compreender as necessidades de cada membro em particular e buscar uma solução geral. …
Começou no dia 28 de junho o 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, proferiu a palestra inaugural. A Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) recebeu os participantes no saguão do Palácio Rodrigues…
“Com a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/02 e a consequente equiparação do regime sucessório entre casamento e a união estável, como fica a lavratura dos inventários extrajudiciais? Como se dará a modulação dos efeitos dessa decisão, em relação aos óbitos anteriormente ocorridos?” – por Rafael Depieri Desde a entrada em vigor do Código Civil de 2002…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria 436, de 22 de junho de 2017, relativa às férias forenses dos ministros, que ocorrem no período de 2 a 31 de julho. Nesse período, o horário de expediente da Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, inclusive para atendimento ao público. O início e o término de…
A Lei 6.515/77, popularmente conhecida como a Lei do Divórcio, completou 40 anos no dia 28 de junho. A possibilidade de dissolução oficial do casamento, no Brasil, só surgiu em 28 de junho de 1977, por meio de uma Emenda Constitucional (EC 9/77). No fim daquele mesmo ano, o Congresso aprovava a regulamentação do divórcio (PL 4279/77), proposta pelo então…