“O que realmente tem valor é o afeto que trazem no coração”. Foi com esta frase que Coraci Pereira da Silva, Juíza de Direito na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Verde (GO) e membro do IBDFAM, proferiu sentença que determinou o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avô, filhos e netos. O homem contraiu casamento com sua…
“O que realmente tem valor é o afeto que trazem no coração”. Foi com esta frase que Coraci Pereira da Silva, Juíza de Direito na Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Verde (GO) e membro do IBDFAM, proferiu sentença que determinou o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avô, filhos e netos. O homem contraiu casamento com sua…
A recuperação da economia brasileira está tendo como efeito colateral indireto o aumento dos casos de golpes contra consumidores. Indicador do birô de crédito Serasa Experian computou 950.632 tentativas de fraude contra pessoas físicas no primeiro semestre, ou uma a cada 16,5 segundos. É um crescimento de 7,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 884.105…
A recuperação da economia brasileira está tendo como efeito colateral indireto o aumento dos casos de golpes contra consumidores. Indicador do birô de crédito Serasa Experian computou 950.632 tentativas de fraude contra pessoas físicas no primeiro semestre, ou uma a cada 16,5 segundos. É um crescimento de 7,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 884.105…
A Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais publicou no Diário da Justiça eletrônico do estado o Provimento n° 345/2017 que trata da alienação fiduciária de bens imóveis. A referida norma altera a redação do artigo 852 do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro. De acordo com a publicação os atos e contratos de alienação fiduciária…
A Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais publicou no Diário da Justiça eletrônico do estado o Provimento n° 345/2017 que trata da alienação fiduciária de bens imóveis. A referida norma altera a redação do artigo 852 do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro. De acordo com a publicação os atos e contratos de alienação fiduciária…
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COMUNICADO CG Nº 1869/2017 PROCESSO Nº 2016/208854 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de ofício do Juízo supramencionado, relatando suposta irregularidade no reconhecimento de firma atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Monteiro Lobato, dessa…
A Emenda Constitucional 66, que agilizou o divórcio, completa sete anos e a Justiça Estadual tem motivos para comemorar a data. A medida, válida desde julho de 2010, trouxe outra realidade às famílias brasileiras e em Mato Grosso a mudança é vista com bons olhos principalmente para a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/MT). “Essa lei veio atender a…
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0196136- 29.2007.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é apelante COLEGIO NOTARIAL DO BRASIL, é apelado DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. ACORDAM, em 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Deram provimento…
PROCESSO Nº 2017/46262 – SÃO PAULO/SP – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Concurso Extrajudicial – Sugestões feitas pela DICOGE que visam a aprimorar o trabalho de elaboração da lista de vacâncias das unidades extrajudiciais e acelerar a indicação dos interinos para responder por elas – Sugestões acolhidas – Parecer pela alteração dos itens 4.1, 4.3, 5.3 e 10 do Capítulo XXI…
O Jornal do Notário traz na matéria de capa desta edição os passos para uma boa gestão nos cartórios com foco na gestão administrativa e financeira. A matéria traz a análise do especialista em empreendedorismo que atua há 15 anos na área do conhecimento notarial e registral por meio do Instituto de Estudos dos Notários e Registradores (Inoreg), Romualdo Miura;…
Decisão que torna o companheiro herdeiro necessário impacta a atividade notarial em diversos pontos No dia 11 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu inconstitucional o Artigo 1.790 do Código Civil, que determinava regras diferentes para a herança no caso de união estável. A conclusão do Tribunal foi de que não existe elemento de discriminação que justifique o…
A prática que surgiu nos Estados Unidos agora atinge restaurantes, agências e cartórios de notas em São Paulo Diversos estudos comprovam os benefícios referentes à presença de um animal de estimação no ambiente de trabalho. A prática que nasceu nos Estados Unidos e teve início no Brasil em meados de 2007 gera menos estresse e faz com que os…
