É importante saber quais são os direitos e os devedores dos locadores e locatário na venda de imóvel alugado A locação de imóvel, em muitos casos, se torna um problema tanto para o proprietário do imóvel bem como para o locatário. Surgem conflitos por causa do uso do imóvel, valor do aluguel, deterioração do bem e a comercialização da…
Em 2020, Vitalik Buterin, figura central do projeto da criptomoeda Ethereum, doou o equivalente a US$ 1 bilhão em criptoativos para o combate ao coronavírus na Índia. Esses criptoativos, por seu turno, haviam sido doados a Buterin pelos criadores da meme coin Shiba Inu e representam um curioso ativo digital associado à recorrente imagem de um cachorrinho, sem utilidade econômica…
Apesar de o município utilizar como base de cálculo o maior valor possível, o Poder Judiciário já se manifestou que o valor da imunidade deve ser limitado ao valor histórico Ano passado (2020), o Supremo Tribunal Federal – STF fixou, a seguinte tese: “imunidade em relação ao ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da…
A lógica de metaverso, onde convergem o mundo digital e físico, já é uma realidade no direito de família e sucessões? O lançamento da nova marca do Facebook, que passou a se chamar “Meta”, apresenta o indicativo de uma realidade cada vez mais virtual. Sem adentrarmos os motivos colaterais dessa modificação, entre eles, o vazamento de informações devido à…
O Jornal Hoje, da Rede Globo, veiculou reportagem no dia 29 de outubro sobre a campanha nacional “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, promovida pela Anoreg/BR. O destaque foram os 13 mil cartórios espalhados pelo Brasil para mulheres vítimas de agressões fazerem denúncias. A rede de amparo à mulher também conta em todo o país com 15 mil farmácias,…
Sobre a questão posta, qual seja a aplicação das regras de territorialidade do Provimento nº 100/2020 para uma escritura pública que envolva além do comprador e vendedor, um credor, por força de o negócio jurídico estar garantido por alienação fiduciária, algumas considerações são importantes em uma intepretação literal do provimento. Em primeiro plano, a regra posta do caput do art.…
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No dia 9 de novembro (terça-feira), das 19h às 20h30, acontece o ‘2º Encontro Experiências de Sucesso – Ecossistema Brasil 5.0 em Ação: Melhores Práticas, na Prática’, promovido pelo Instituto MicroPower. O evento on-line compartilhará as melhores práticas de diversas organizações, como a Vibra Energia Digital e o Colégio Militar de Manaus. O Colégio Notarial do Brasil – Seção…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou viável a propositura de ação para reconhecimento concomitante de paternidade afetiva e biológica, mesmo havendo processo anterior, com trânsito em julgado, no qual foi negado o pedido para substituir o pai socioafetivo pelo biológico. Para o colegiado, a renovação do pedido de reconhecimento da paternidade biológica deu-se em extensão…
A premiação terá duas modalidades e dez critérios de avaliação No próximo dia 9, os 12 cartórios do estado de São Paulo inscritos na 17ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2021 – PQTA serão avaliados por 10 critérios entre duas modalidades. O evento é realizado anualmente pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e visa…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações.…
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Mesmo muito diferente do esperado, André conta que a cerimônia, que ocorreu durante a pandemia de covid-19, foi maravilhosa Prestes a completar três anos juntos e um ano de casados, André Cardoso e Jorge Gonçalves fazem parte dos 1.459 casais homoafetivos que formalizaram a união estável neste ano. Esse número é 19% maior que o mesmo período do ano…
Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis. Ao comprar um imóvel, o proprietário é, na maioria das vezes, dono integral e definitivo do bem adquirido. Apesar disso, existem formas de aquisição de bens que podem determinar o futuro daquele imóvel pelo proprietário antecessor. É o caso…
Para regularizar a situação do bem, o possuidor do terreno deve procurar um advogado para entrar com um processo por usucapião do imóvel A usucapião é uma forma de estabelecer uma função social para alguém que cuida e preza pela manutenção de um bem que não esteja sendo bem gerido pelo seu dono. Esse é um dos direitos…
