O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) participou nos dias 20 e 21 do IV Encontro de Direitos Reais, Direito Notarial e de Registros, promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) da Universidade de Coimbra, em Portugal, em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Academia Notarial Brasileira (ANB), Academia Brasileira de Direito…
No Paraguai, há 1.250 notários em exercício para atender uma população estimada em 6,8 milhões. A tecnologia está em plena expansão e é uma condição inerente à prática atual da função. Confira a entrevista de Ana Manuela González Ramos, presidente do Colégio de Notários do Paraguai. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial no Paraguai? Necessita de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 27 de maio o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de São José dos Campos. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar…
A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realiza no próximo sábado (29 de abril) o “Seminário de Locação e Desdobramentos Registrais”, no Salão Nobre da OAB/SP, localizado na Praça da Sé, 1º andar – Capital, a partir das 9h. As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
Nos dias 20 e 21 de abril, o Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) promoveu o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial na Universidade de Coimbra (Portugal). O evento foi realizado em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), representado pelo presidente Andrey Guimarães Duarte e pelo diretor Rodrigo…
No dia 21 de novembro próximo completa 20 anos a Lei nº 9.514/97 que instituiu a alienação fiduciária sobre bens imóveis e serviu de base à proliferação dos financiamentos imobiliários no país. Nos seus dez primeiros anos de vigência os operadores do Direito e o próprio mercado de direitos imobiliários em geral tiveram que aguardar o reconhecimento da constitucionalidade…
Em dezembro de 2015 a Lei nº 13.140/2015, passou a vigorar, lei esta que permite a resolução de conflitos mediado via cartórios de notas extrajudiciais. Essa regulamentação contribuirá para o processo de desjudicialização, foco atual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lei veio para desafogar a justiça, fazendo com que os cartórios assumam o papel do Poder judiciário…
Clique aqui e confira diário oficial de hoje.
Nos dias 20 e 21 de abril, o Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) promoveu o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial na Universidade de Coimbra (Portugal). O evento foi realizado em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), representado pelo presidente Andrey Guimarães Duarte e pelo diretor Rodrigo…
No dia 21 de novembro próximo completa 20 anos a Lei nº 9.514/97 que instituiu a alienação fiduciária sobre bens imóveis e serviu de base à proliferação dos financiamentos imobiliários no país. Nos seus dez primeiros anos de vigência os operadores do Direito e o próprio mercado de direitos imobiliários em geral tiveram que aguardar o reconhecimento da constitucionalidade…
Em dezembro de 2015 a Lei nº 13.140/2015, passou a vigorar, lei esta que permite a resolução de conflitos mediado via cartórios de notas extrajudiciais. Essa regulamentação contribuirá para o processo de desjudicialização, foco atual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lei veio para desafogar a justiça, fazendo com que os cartórios assumam o papel do Poder judiciário…
Clique aqui e confira diário oficial de hoje.
Os Certificados de Origem Digital (COD) para o comércio entre Brasil e Argentina terão vigência definitiva a partir de 10 de maio. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, criado para agilizar as relações comerciais, o COD representará economia de custos de pelo menos 35% na emissão do documento e redução de prazos de até três dias para…
Cada vez mais, a comunicação é transferida do meio físico para o virtual. Nas empresas, processos que antes acumulavam papéis são agora realizados pela internet. É assim na hora de cumprir obrigações junto aos órgãos públicos, como Receita Federal e Justiça, e também para realizar tarefas pessoais, como vender ou comprar um bem. Seguramente, um dos instrumentos que viabilizaram essa…
