Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

All Posts

Artigo: Holding patrimonial e familiar – Importância e vantagens – por Diego Rezende

Artigo: Holding patrimonial e familiar – Importância e vantagens – por Diego Rezende

A criação de uma holding patrimonial e familiar oferece vantagens como centralização dos bens, proteção contra riscos, redução de custos tributários e simplificação da sucessão, sendo uma opção cada vez mais popular para famílias buscando gestão patrimonial eficiente   A estruturação de holdings patrimoniais e familiares ganha cada vez mais destaque no cenário empresarial e familiar contemporâneo. A complexidade das…

Leia Mais

Artigo: Quando fazer um contrato de namoro? Entenda por que ideia de formalizar relação tem ganhado adeptos Brasil – por Marcella Rodrigues, Caroline Cintra e Fernanda Bastos

Artigo: Quando fazer um contrato de namoro? Entenda por que ideia de formalizar relação tem ganhado adeptos Brasil – por Marcella Rodrigues, Caroline Cintra e Fernanda Bastos

Em 2023, foram escriturados 126 documentos nos cartórios; neste ano, número chegou a 44 até maio. Veja passo a passo para formalizar relação afetiva de namoro   No amor vale o escrito, registrado e escriturado? Para alguns casais, sim.   Em 2023, houve um recorde no número de contratos de namoro no país: 126 registros, de acordo com o Colégio…

Extra: Namoro, ficada ou relacionamento sério? Para todos os tipos de casais há um contrato em cartório: garanta seu final feliz

Extra: Namoro, ficada ou relacionamento sério? Para todos os tipos de casais há um contrato em cartório: garanta seu final feliz

Só em 2023, o Brasil registrou mais de 1 milhão de divórcios extrajudiciais   No mundo dos aplicativos de relacionamento e da hiperexposição, em que a vida e os problemas de todos são divulgados sem filtros, acreditar no “felizes para sempre” é cada vez mais difícil. Só em 2023, o Brasil registrou mais de 1 milhão de divórcios extrajudiciais. Por…

Artigo: The No. 1 Skill Employers Want Job Applicants to Have Might Be the Hardest to Find, New Research Reveals – por Amanda Breen

Artigo: The No. 1 Skill Employers Want Job Applicants to Have Might Be the Hardest to Find, New Research Reveals – por Amanda Breen

Communication and problem-solving are important — but something else could be more critical than both   As AI continues to make its mark on the workforce, job applicants who possess the soft skills that computers can’t replicate entirely — at least not yet — are in high demand.   In fact, according to LinkedIn’s 2024 Most In-Demand Skills list, “human”…

CNB/CF: Provimento nº 172/24 regulamenta decisão acerca da instrumentalidade da forma na alienação fiduciária

CNB/CF: Provimento nº 172/24 regulamenta decisão acerca da instrumentalidade da forma na alienação fiduciária

Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pacificou e consolidou em âmbito nacional o entendimento que restringe a formalização de contratos de alienação fiduciária de bens imóveis por instrumento particular com efeitos de escritura pública exclusivamente às entidades autorizadas a operar no âmbito do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI).   O Provimento nº 172/24, publicado nesta terça-feira (11/06) promete trazer…

Artigo: Proteção ao trabalho e à atividade empresarial em contexto de calamidade pública – por Maria Teresa Vieira da Silva e Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert

Artigo: Proteção ao trabalho e à atividade empresarial em contexto de calamidade pública – por Maria Teresa Vieira da Silva e Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert

O cenário no Rio Grande do Sul é desolador. São 417 municípios atingidos e cerca de 1,5 milhão de pessoas afetadas. Ainda não há dados definitivos sobre o número de empresas que perderam tudo ou quase tudo, mas já se fala em cerca de 50 mil empresas e 900 mil empregados afetados direta ou indiretamente pelas enchentes.   O Rio…

Migalhas: TJ/SP mantém rescisão contratual de imóvel e restituição de valores

Migalhas: TJ/SP mantém rescisão contratual de imóvel e restituição de valores

Colegiado considerou que decisão está em sintonia com a orientação do STJ, ao determinar a rescisão contratual com a retenção de 10% dos valores pagos para compensar as despesas operacionais da vendedora   A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP rejeitou agravo interno interposto por uma incorporadora que buscava reverter decisão desfavorável em uma disputa contratual imobiliária. O caso…

Artigo: Planejamento patrimonial em tempos de reforma tributária: Como proteger seu legado – por Amadeu Mendonça

Artigo: Planejamento patrimonial em tempos de reforma tributária: Como proteger seu legado – por Amadeu Mendonça

Diante das profundas mudanças trazidas pela Reforma Tributária de 2023, a necessidade de um planejamento patrimonial e sucessório robusto e proativo nunca foi tão urgente   Introdução à importância do planejamento patrimonial e sucessório   O planejamento patrimonial e sucessório, mais do que uma ferramenta jurídica para a gestão de bens e direitos, é essencial para a organização eficiente da…

Artigo: A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady

Artigo: A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady

O presente artigo visa examinar a ata de arrematação, documento derradeiro nos procedimentos extrajudiciais de caráter satisfativo no registro de imóveis, e aprofundar a compreensão de sua natureza jurídica, seu papel na formalização da aquisição da propriedade e os impactos legais decorrentes de seu registro. Além disso, serão exploradas as especificidades da ata de arrematação em comparação com a escritura…

Artigo: Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural – por Gustavo Renato Fiscarelli e Fernanda Maria Alves Gomes

Artigo: Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural – por Gustavo Renato Fiscarelli e Fernanda Maria Alves Gomes

O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não se apegar ao rigor normativo, sem pretensão de prever tudo detalhada e obrigatoriamente; que o importante em uma codificação é o seu espírito: o conjunto de ideias fundamentais em torno das quais as normas se entrelaçam, se ordenam e se sistematizam. O código atual…

Artigo: Primeiras impressões sobre o relatório “Justiça em Números 2024” do Conselho Nacional de Justiça – por Márcio Carvalho Faria

Artigo: Primeiras impressões sobre o relatório “Justiça em Números 2024” do Conselho Nacional de Justiça – por Márcio Carvalho Faria

Em precioso texto escrito em abril de 2006, o saudoso professor José Carlos Barbosa Moreira1, ao tratar do problema da duração excessiva dos processos, lamentava a falta de estatísticas confiáveis que trouxessem “elementos mais substanciosos”, os quais, em sua visão, “são imprescindíveis para a identificação dos fatores de retardamento e do peso de cada qual”, pois “só assim se poderá…

Poder 360: Pix por aproximação será possível “em breve”, diz Campos Neto

Poder 360: Pix por aproximação será possível “em breve”, diz Campos Neto

Mecanismo será parecido com o pagamento no celular com o cartão de crédito; BC tenta viabilizar a modalidade no Google Pay e Apple Pay   O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, disse que “em breve” será possível realizar pagamentos com Pix usando a aproximação do celular. Ele participou nesta 3ª feira (11.jun.2024) do evento “Valor’s Emerging Tech…

Migalhas: STJ: Espólio receberá reserva especial de previdência complementar

Migalhas: STJ: Espólio receberá reserva especial de previdência complementar

Relatora enfatizou o princípio da boa-fé objetiva como forma de garantir a devolução dos valores excedentes   O STJ entendeu que o espólio tem direito a receber valores da reserva especial revertidos por entidade fechada de previdência complementar, após a morte do beneficiário, em razão dos superávits apurados nos exercícios anteriores à sua morte.   Em um processo de cobrança…

Parceria CNB/SP-Atame: 50% de desconto para associado: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral (100% online)

Parceria CNB/SP-Atame: 50% de desconto para associado: Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral (100% online)

A Pós Graduação em Direito Notarial e Registral da FACULDADE ATAME estará entregando mais conhecimentos específicos sobre as atividades próprias de um Tabelião e de um Registrador, inclusive sobre a estrutura e o funcionamento dos cartórios extrajudiciais. A abordagem segura dos temas a serem tratados, aliada à discussão acerca de casos práticos, sempre conduzidas por profissionais com grande experiência e…