Na próxima quinta – feira, 25 de novembro, a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) irá promover o “Encontro da Qualidade”, evento que contará com palestras e debates de assuntos relacionados à Gestão de Qualidade nas serventias extrajudiciais. O tema é o mesmo abordado nos requisitos levantados tanto pelo Prêmio de Qualidade Total Anoreg Brasil (PQTA) quanto…
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como a Constituição Federal e o Código Civil –, com base nos quais devem ser realizados procedimentos como o inventário e a partilha. Entretanto, a posição de herdeiro ou sucessor não significa,…
Entrou em vigor na última sexta-feira, 19 de novembro, a Lei nº 14.238 que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. A lei estabelece princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa com câncer e à efetivação de políticas públicas de prevenção e combate ao câncer. Entre os direitos fundamentais da pessoa com…
Entidade nacional lançou dois novos painéis de serviços no Portal da Transparência – Pai Ausente e Reconhecimento de Paternidade – e Corregedoria Nacional apresentou metas para 2022: renda mínima e erradicação do subregistro São Luís (MA) – Registradores civis de todo o Brasil e autoridades nacionais e estaduais dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo participaram na noite desta quinta-feira…
A Ennor realiza a “Jornada Acadêmica de Direito Notarial e Registral: Aspectos Penais” na quarta-feira (24/11), das 10h às 17h. O encontro é voltado para registradores, notários, advogados, técnicos e profissionais ligados ao direito notarial e registral. O objetivo principal é contribuir com o combate ao crime e à lavagem de dinheiro, bem como instruir notários e registradores sobre…
Com a sanção da Lei Federal nº 14.188, de 28 de julho de 2021, o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher foi implantado em todo território nacional. A norma visa incentivar as denúncias de violência contra mulher em órgãos e estabelecimentos públicos. …
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Magistratura paulista ratifica o trabalho da gestão Vanessa Mateus e aprova votação online A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), maior entidade estadual de juízes do Brasil, reelegeu, neste sábado (20/11), Vanessa Mateus como presidente para o biênio 2022/2023. Ela foi a primeira mulher a comandar a Associação desde sua fundação. Juíza de Direito no Estado de São Paulo desde…
Tema proposto é o mesmo para os candidatos que fazem o Enem Digital. 3.109.762 pessoas se inscreveram para realizar as provas O tema da redação do Enem 2021 foi “invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. A informação foi divulgada no Twitter do ministro da Educação, Milton Ribeiro. A redação faz parte do primeiro dia…
Mais duas premiações serão atribuídas aos cartórios: o prêmio Rubi Master e Rubi Evolução Com o fim das premiações regionais do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR, na próxima semana, no dia 25 de novembro, acontecerá a premiação da etapa nacional. Em sua 17ª edição, o prêmio que é realizado pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR)…
As 27 Anoregs Estaduais serão premiadas no evento que acontece juntamente com a etapa nacional do PQTA 2021 Na próxima quinta – feira, 25 de novembro, acontece pela primeira vez o Prêmio Nacional das Anoregs – PNA, uma iniciativa da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) que será realizada juntamente com a etapa nacional do Prêmio de…
Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/355222/stj-nao-incide-ir-sobre-juros-de-mora-em-alimentos-a-pessoa-fisica Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a 1ª seção do STJ fixou três novas teses de Direito Tributário, com a finalidade de compatibilizar entendimentos anteriores do colegiado – firmados em repetitivos e outros precedentes – com a decisão do STF no Tema…
A vice-presidência ficará a cargo de Lenda Tariana Dib Faria Neves Na primeira eleição online da história da OAB/DF, o advogado Délio Lins e Silva foi reeleito presidente para o triênio 2022/24. Ele recebeu 12.328 votos, ou 45,60% dos votos válidos. As eleições aconteceram neste domingo, 21. Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja…
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De 22 a 26 de novembro (Black Week), todos os níveis da Escola de Escreventes +, novo programa de formação promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), terão descontos imperdíveis para quem deseja desenvolver e aperfeiçoar seus conhecimentos na área notarial. Serão eles 60% para associados ao CNB/SP* e 20% para não associados**. Aproveite! Como acessar…
