Ministro Luiz Fux foi recebido no Palácio da Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, assinaram no dia 22 de novembro dois Termos de Cooperação Técnica (TCT) que tratam da conjunção de esforços…
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Na próxima quinta – feira, 25 de novembro, a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) irá promover o “Encontro da Qualidade”, evento que contará com palestras e debates de assuntos relacionados à Gestão de Qualidade nas serventias extrajudiciais. O tema é o mesmo abordado nos requisitos levantados tanto pelo Prêmio de Qualidade Total Anoreg Brasil (PQTA) quanto…
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como a Constituição Federal e o Código Civil –, com base nos quais devem ser realizados procedimentos como o inventário e a partilha. Entretanto, a posição de herdeiro ou sucessor não significa,…
Entrou em vigor na última sexta-feira, 19 de novembro, a Lei nº 14.238 que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. A lei estabelece princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa com câncer e à efetivação de políticas públicas de prevenção e combate ao câncer. Entre os direitos fundamentais da pessoa com…
Entidade nacional lançou dois novos painéis de serviços no Portal da Transparência – Pai Ausente e Reconhecimento de Paternidade – e Corregedoria Nacional apresentou metas para 2022: renda mínima e erradicação do subregistro São Luís (MA) – Registradores civis de todo o Brasil e autoridades nacionais e estaduais dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo participaram na noite desta quinta-feira…
A Ennor realiza a “Jornada Acadêmica de Direito Notarial e Registral: Aspectos Penais” na quarta-feira (24/11), das 10h às 17h. O encontro é voltado para registradores, notários, advogados, técnicos e profissionais ligados ao direito notarial e registral. O objetivo principal é contribuir com o combate ao crime e à lavagem de dinheiro, bem como instruir notários e registradores sobre…
Com a sanção da Lei Federal nº 14.188, de 28 de julho de 2021, o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher foi implantado em todo território nacional. A norma visa incentivar as denúncias de violência contra mulher em órgãos e estabelecimentos públicos. …
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Magistratura paulista ratifica o trabalho da gestão Vanessa Mateus e aprova votação online A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), maior entidade estadual de juízes do Brasil, reelegeu, neste sábado (20/11), Vanessa Mateus como presidente para o biênio 2022/2023. Ela foi a primeira mulher a comandar a Associação desde sua fundação. Juíza de Direito no Estado de São Paulo desde…
Tema proposto é o mesmo para os candidatos que fazem o Enem Digital. 3.109.762 pessoas se inscreveram para realizar as provas O tema da redação do Enem 2021 foi “invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. A informação foi divulgada no Twitter do ministro da Educação, Milton Ribeiro. A redação faz parte do primeiro dia…
Mais duas premiações serão atribuídas aos cartórios: o prêmio Rubi Master e Rubi Evolução Com o fim das premiações regionais do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR, na próxima semana, no dia 25 de novembro, acontecerá a premiação da etapa nacional. Em sua 17ª edição, o prêmio que é realizado pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR)…
As 27 Anoregs Estaduais serão premiadas no evento que acontece juntamente com a etapa nacional do PQTA 2021 Na próxima quinta – feira, 25 de novembro, acontece pela primeira vez o Prêmio Nacional das Anoregs – PNA, uma iniciativa da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) que será realizada juntamente com a etapa nacional do Prêmio de…
Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/355222/stj-nao-incide-ir-sobre-juros-de-mora-em-alimentos-a-pessoa-fisica Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a 1ª seção do STJ fixou três novas teses de Direito Tributário, com a finalidade de compatibilizar entendimentos anteriores do colegiado – firmados em repetitivos e outros precedentes – com a decisão do STF no Tema…
A vice-presidência ficará a cargo de Lenda Tariana Dib Faria Neves Na primeira eleição online da história da OAB/DF, o advogado Délio Lins e Silva foi reeleito presidente para o triênio 2022/24. Ele recebeu 12.328 votos, ou 45,60% dos votos válidos. As eleições aconteceram neste domingo, 21. Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja…