Qualquer procedimento de cuidado de saúde pode ser incluído, desde que se tratem de atividades lícitas no Brasil — o que não é o caso da eutanásia e da distanásia Nos Estados Unidos e em países da Europa, é comum que as pessoas elaborem diretivas de vontade sobre cuidados de saúde e coloquem na geladeira para que, caso uma…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
Evento virtual foi acompanhado, ao todo, por quase 400 pessoas No dia 20 de maio, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) transmitiu em suas redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) a live com o diretor executivo da Unibes Cultural, conselheiro cultural do Consulado de Portugal em SP, diretor da Arena Cultural e representante da Fundação…
É com imenso pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica o falecimento de Benedito Aparecido Morelli, Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Guaianases, Comarca da capital de São Paulo, ocorrido no dia 18 de maio de 2021. A Diretoria do CNB/SP e todos os funcionários prestam…
A partir da modificação do CPC em 2015 e da estrutura legal pátria o inventário extrajudicial surgiu como meio de facilitar e agilizar o procedimento sucessório De acordo com o ordenamento civilista nacional, a partir do óbito, inicia-se a sucessão. Neste momento, os bens acumulados pelo falecido são transferidos para seus herdeiros, sendo realizado procedimento específico para tal, conforme…
Recurso foi rejeitado por não haver prova de violação de lei A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da proprietária de um apartamento em São Paulo (SP) penhorado para o pagamento de dívidas trabalhistas da empresa da qual seu marido era sócio. Ela não conseguiu provar que o imóvel era…
Conforme noticiado em alguns sites jornalísticos, há informações de que Bruno Covas havia acordado com a equipe médica que o assistia sobre não querer ser mantido vivo artificialmente Na manhã do último domingo, dia 16/5/21, faleceu, aos 41 anos, o ex-prefeito de São Paulo, Bruno Covas, em decorrência de complicações provenientes de câncer que iniciou no aparelho digestivo. Apesar…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
Os processos de inventários geralmente são procedimentos burocráticos e desgastante para os herdeiros e, não raro, servem como estopim para o surgimento de desavenças familiares às vezes intransponíveis. A modalidade de inventário judicial costuma ser a mais demorada e burocrática, enquanto a modalidade extrajudicial, feita diretamente no cartório, habitualmente é mais célere e efetiva quando as documentações dos imóveis estão…
O testamento pode conter declaração de vontade de natureza econômica, versando sobre os bens materiais propriamente ditos, ou acerca de questões pessoais O testamento compreende um importante instrumento jurídico, por meio do qual o titular dispõe sobre o seu patrimônio, manifestando sua vontade sobre a destinação de seus bens após o seu falecimento. O testamento pode conter declaração…
Você já ouviu falar em ITCMD? Se você já passou por algumas situações na vida, como a perda de um ente querido ou um divórcio, provavelmente já ouviu falar dessa sigla. Neste artigo, vamos explicar o que é o ITCMD – Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – e abordar as hipóteses de…
Por entender que a relação não passou de um namoro, a Justiça não reconheceu união estável post mortem entre uma mulher e um homem já falecido. No caso, já havia sido reconhecida a união estável entre ele e outra mulher, que foi sua companheira por 17 anos. Contudo, a namorada ingressou com pedido sob o argumento de que eles tinham…
Estão abertas as inscrições para o Congresso Internacional de Compliance Notarial e Registral (CICNR), organizado em parceria pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, pelo Instituto de Compliance Notarial e Registral (ICNR) e pelo Instituto Ibero-Americano de Compliance (IIAC). Este evento trará autoridades públicas, pesquisadores e profissionais de diferentes áreas, para tratar de temas relacionados à…
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (19), o substitutivo do senador Ciro Nogueira (PP/PI) ao projeto de lei que permite a averbação simplificada para mudar o nome de pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos após divórcios (PL 5.591/2019). O texto segue para análise da Câmara. De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), o projeto modifica a Lei de Registros…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Chevrolet. Com mais de 100 anos de história, a marca norte-americana automobilística é a mais vendida no Brasil. O programa Amigos Chevrolet tem como objetivo a aproximação e reconhecimento dos clientes da marca. Os associados ao CNB/SP têm…
