O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial, ainda trouxe os mais diferentes desafios para as relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social. Exemplo disso foi o registro de crescimento de 82% da pergunta “como dar entrada em um divórcio” (dados da Google Brasil-abril/20) e o incremento das consultas referentes às questões…
3ª turma do STJ considerou que herdeiros colaterais somente serão eventual e reflexamente atingidos pela decisão na ação Em julgamento nesta terça-feira, 23, a 3ª turma do STJ concluiu que herdeiros colaterais podem integrar ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem na condição de assistentes voluntários simples do espólio. O entendimento da turma foi fixado…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma moradora de Taquara (RS) receber a pensão por morte do companheiro desde a data do falecimento dele O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma…
De símbolo da morosidade burocrática a referência internacional em eficiência e capilaridade, os cartórios brasileiros evoluíram juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo dos últimos 15 anos. Ciente da importância dessa prestação de serviço à população brasileira e da necessidade de profissionalizar o atendimento, o CNJ começou a reorganizar o sistema cartorial logo no primeiro ano de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará na próxima terça-feira (30 de junho de 2020), a partir das 16h, uma live em suas redes sociais (YouTube: CNB/SP / Facebook: /colegionotarialdobrasilsp / Instagram: @cnbsp) com o tema “Testamento Vital”. A doutora em Ciências da Saúde pela UFMG e mestre em Direito Privado pela PUC/MG, Luciana Dadalto, será convidado pela 2ª…
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O assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri, responde todas as dúvidas sobre a nova norma na coluna para o novo Jornal do Notário. Confira! 1. Posso usar o Provimento 12/2020 da CGJ/SP para lavrar atos notariais eletrônicos? Não. Com a publicação e entrada em vigor do Provimento 100/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, no dia 26 de maio de 2020, ficaram revogados todos…
O jurista brasileiro, Lenio Streck, ingressou no Ministério Público em 1986, onde atuou como promotor e, depois, como procurador da Justiça (TJ/RS). Após 28 anos de MP, se aposentou e passou a advogar no STR – Studio Streck & Trindade Advogados Associados. Além disso, é professor titular dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da…
O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial, ainda trouxe os mais diferentes desafios para as relações familiares e pessoais devido às determinações de isolamento social. Exemplo disso foi o registro de crescimento de 82% da pergunta “como dar entrada em…
O não pagamento de valores determinados pela partilha de bens em um divórcio não pode ensejar aplicação extensiva Lei nº 8.009/90, afastando a impenhorabilidade do bem de família. A exceção prevista no artigo 3°, inciso II da norma não alcança o ex-marido que não recebeu os 50% que a ex-mulher se comprometeu a pagar. Com esse entendimento, a 4ª…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Recomendação nº 46/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado no dia 22 de junho. RECOMENDAÇÃO Nº 46, DE 22 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável no período de Emergência em…
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A Corregedoria Nacional de Justiça reafirmou, em decisão do ministro Humberto Martins, a atribuição dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos para o apostilamento de documentos acadêmicos, tais como diplomas, certificado de conclusão básica e histórico escolar. A decisão foi proferida nos autos do Pedido de Providências 0008738-40.2019.2.00.0000, no mês de fevereiro. Segundo o corregedor nacional de Justiça,…
Cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres e a reclamação mais frequente é a tripla jornada A procura por divórcio tem aumentado durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. Segundo a advogada da área de Família e Sucessões, Débora Guelman, o convívio intenso em virtude da quarentena tem sobrecarregado física e…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 520/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 23 de junho, abaixo reproduzido. “A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais deste Estado que, a partir de 01/07/2020, deverão ser…
