Pela primeira vez votação será por sistema on-line As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2020/2021 acontecem nesta quarta-feira (4). Pela primeira vez a votação será por sistema on-line, que pode ser acessado pelos desembargadores de qualquer computador ou dispositivo móvel. …
Para 2020, diversas são as previsões em que as novas tecnologias envolverão cada vez mais os seres humanos em relações e decisões importantes da sua vida comum. Empresa de consultoria especializada em desenvolver tecnologias, a Gartner divulgou suas projeções para os próximos anos em relação ao uso humano da tecnologia. No ano que vem, a empresa estima que mais…
O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) para adequá-lo à Lei da Mediação, ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, à Lei do Mandado de Injunção, à Lei da Regularização Fundiária e à Reforma Trabalhista. O objetivo, segundo o deputado Gilson Marques (Novo/SC), autor do texto, é “preservar a integridade e a coerência do Direito Processual Civil brasileiro, restabelecendo o diálogo entre todas as…
Destaques sobre as recomendações do CNJ As Recomendações do CNJ sobre a implementação da mediação e a conciliação, no âmbito da recuperação de empresas e falências publicadas recentemente, responderam a uma série de dúvidas e barreiras que ainda limitavam a sua utilização, a despeito de sua aplicação encontrar farto respaldo legal1. Conforme se verifica, ambos institutos podem ser empregados de…
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/11/2019 Espécie: RESULTADO DA SESSÃO Número: S/N° RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/11/2019 NOTA: Eventuais processos adiados serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação. (…)– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – 16) Nº 19.082/2019 – Dicoge 1.1 –…
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COMUNICADO CG Nº 2328/2019 A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunica que, durante o período do recesso forense de fim de ano (20/12/2019 a 06/01/2020), as Serventias Extrajudiciais funcionarão de acordo com a disciplina contida no Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em especial no item 87.3. Durante o recesso forense…
Conta do apresentador no Instagram ganhou mais de 1 milhão de seguidores Após acidente doméstico, ocorrido no último dia 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu queda que resultou em morte encefálica. Uma semana após seu falecimento, sua conta na rede social Instagram teve um aumento de mais de 1 milhão de seguidores. Segundo especialista, o acesso de contas nas…
A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 5ª Vara Cível do Fórum Regional de Santo Amaro (SP), condenou um homem a pagar aluguel para sua ex-esposa por ele ser o único a utilizar um imóvel adquirido pelos dois. Segundo a juíza, como a propriedade se trata de um bem contraído por ambas as partes, quando casados em regime universal de…
Durante a cerimônia de entrega do 15º Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA), realizada na noite da última quinta-feira (28/11), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou o lançamento oficial do Selo ANOREG/ABNT. Desenvolvido por meio de uma parceria entre a entidade nacional dos cartórios e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o Selo ANOREG/ABNT…
Amanhã (3), das 9h às 14h, acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o I Seminário Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização, com a participação de ministros e especialistas no tema. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. O evento será realizado pelo Instituto Justiça & Cidadania em parceria com o STJ, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento…
Será realizado na próxima quarta-feira (4), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 9h às 13h, o seminário Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário, sob a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão e do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) Werson Rêgo. O evento é uma iniciativa do Instituto Nêmesis de Estudos…
O Projeto de Lei 5147/19 equipara as sociedades de propósito específico (SEPs), constituídas para lançar empreendimentos no mercado imobiliário, às incorporadoras imobiliárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, as incorporadoras imobiliárias são reguladas pela Lei 4.591/64. A norma determina que cada empreendimento lançado (um condomínio para moradia, por exemplo) deve ter uma contabilidade própria, com contas e patrimônio apartados…
Foi realizada na noite de quinta-feira (28/11), a entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA). Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), a iniciativa premia as serventias extrajudiciais com excelência de gestão e qualidade no atendimento. Nesta sua 15º edição, o PQTA reconheceu a qualidade dos serviços prestados em 163 serventias de todo o País,…
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