Tenho andado bastante reflexivo, ultimamente; não sei se é maturidade ou se é simplesmente a idade chegando. Fato é que tenho visto tudo de uma maneira um pouco diferente. Conto, hoje, com mais de 15 anos na atividade extrajudicial. E, ao longo de todos esses anos, várias foram as alegrias vividas. Graças a DEUS, diversas foram as conquistas e vitórias!…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a decisão do processo nº 2019/8117, publicado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) no Diário da Justiça Eletrônica de hoje que tratou da locação de bens móveis. A decisão trouxe em seu bojo orientações gerais sobre o tema: “PROCESSO Nº 2019/8117 – SÃO…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua nova parceria do Clube de Vantagens com a Chevrolet. Com mais de 100 anos de história, a marca note-americana é a mais vendida no Brasil. O programa Amigos Chevrolet tem como objetivo a aproximação e reconhecimento dos clientes e os associados ao CNB/SP podem ter acesso a diversos…
A proposta segue agora para o Plenário da Câmara e, depois, para o Senado A comissão mista que analisou a Medida Provisória 876/19 aprovou na quarta-feira (12/06) o parecer do deputado Áureo Ribeiro (SD/RJ) à proposta. O parecer que passa a ser o projeto de lei de conversão prevê o registro, a alteração e a extinção automáticos, nas juntas…
Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário que os proprietários (ou herdeiros) da terra sejam chamados para integrar o processo, especialmente diante da possibilidade de que seus interesses sejam atingidos pela decisão judicial. Caso não haja a integração dos terceiros ao processo, conforme decidiu a Terceira…
Réu também deverá reembolsar a autora da ação A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação de homem condenado a indenizar e ressarcir ex-esposa que assumiu dívida do casal após o divórcio. A reparação foi fixada em R$ 15,7 mil, a título de danos morais, e R$ 158 mil para…
A comunhão é parcial, mas há quem insista em pedir a herança do que não lhe pertence Quando ela iniciou o relacionamento, ele já tinha uma empresa. Permaneceram em união estável por cinco anos, até o falecimento dele. Nesse período, a empresa teve suas quotas sociais valorizadas. Agora, ela quer receber como herança uma quantia em dinheiro referente à…
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Amanhã a partir das 10h será transmitida uma live no canal do YouTube da Tac7. O tema abordado será “Como mapear processos para Cartórios”, não perca! *Sócia fundadora da TAC7 Desenvolvimento Gerencial de Cartórios. Formada em Administração de Empresas com pós em Marketing pela ESPM e em Gestão Estratégica pela USP. Talita trabalha há mais de 18 anos na…
COMUNICADO CG Nº 708/2019 PROCESSO Nº 2018/196457 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a ocorrência de supostas fraudes abaixo descritas: – em reconhecimentos de firmas, atribuídos ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º…
O Supremo Tribunal Federal irá analisar se, após a Emenda Constitucional 66/2010, a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela se mantém como instituto autônomo no ordenamento jurídico brasileiro. Em votação unânime, o Plenário Virtual da corte reconheceu a existência de repercussão geral da matéria. A emenda alterou a redação do artigo 226, parágrafo 6º, da…
O Inventário feito em Cartório passou a ser possível a partir de 2007 por conta da Lei 11.441 promulgada naquele ano. Através dele se resolvem muito mais facilmente os bens deixados pelo falecido – coisa que até então era resolvida apenas na Justiça tomando muito tempo e dinheiro – mesmo sem haver litígio. Em suma o procedimento deverá iniciar…
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a hipoteca – parte 20) 807. O art. 1.488 de nosso vigente Código civil desvia-se do critério determinativo da indivisibilidade da hipoteca nas hipóteses supervenientes de loteamento e de constituição de condomínio edilício que acometam o imóvel hipotecado. Nestas situações, admite-se que o gravame se divida e onere cada um…
O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 4) A consideração da natureza humana como fonte manifestativa das normas morais – ou, se se quiser, como sua fonte constitutiva secundária – não pode deixar de abranger a dimensão política dessa natureza, ou seja, a circunstância notória de que o homem, na célebre expressão de Aristóteles, é um animal político, um…
Documento atua como forma de proteger o patrimônio; interessados afirmam que mecanismo facilita a vida financeira do casal e evita dor de cabeça no futuro Pelo menos 17 casais que vão comemorar este Dia dos Namorados, assinaram neste ano um documento jurídico provando a relação. Apesar de pouco conhecido, a Justiça brasileira possui um mecanismo que define o “namoro”. E…
