É preciso tornar o serviço extrajudicial cada vez mais eficiente, pois a atividade notarial passa por mudanças em decorrência de novas demandas sociais e tecnológicas, afirma o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele participou na quinta-feira (2/8) do IX Fórum de Integração Jurídica, no Recife, já na condição de corregedor nacional de Justiça, apesar de…
COMUNICADO CG Nº 1511/2018 PROCESSO Nº 2018/112912 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação da Escrivania de Paz do Município de São José do Cerrito da Comarca de Lages, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento…
Lei federal que desburocratizou procedimentos completa dez anos em vigor Serviços feitos nos cartórios de notas da Baixada Santista, como inventário, partilha, separação e divórcio, cresceram 263% nos últimos dez anos. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), uma lei federal de 2007 fez com que dois milhões de processos saíssem da Justiça e fossem para os cartórios, gerando…
COMUNICADO CG Nº 1534/2018 PROCESSO Nº 2018/99872 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 25º Subdistrito – Pari – da referida Comarca acerca da ocorrência…
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No dia 4 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou o 1° Encontro Regional de 2018 da macrorregião de São José do Rio Preto (SP). O evento que ocorreu no Hotel Nacional São José do Rio Preto contou com o apoio e coordenação do 3° Tabelião de Notas de São José do Rio Preto e…
Ata Notarial é um instrumento público por meio do qual o tabelião documenta, de forma imparcial, um fato jurídico por ele presenciado Em entrevista à Rádio CBN Campo Grande o tabelião do 5° Ofício Cartório de Notas de Campo Grande, Elder Gomes Dutra, falou sobre a Ata Notarial, documento utilizado para registrar fatos jurídicos pelo cartório. Esse recurso tem…
O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado, tais como contratos de aluguel, duplicatas, notas promissórias, cheques, encargos condominiais, entre outros. Para fazer esse tipo de cobrança, o interessado deve comparecer a um cartório de protesto de títulos portando documentos…
1. Introdução A partir da edição do Provimento 73 da Corregedoria Nacional de Justiça, faculta-se aos interessados, autopercebidos como pessoa transgênero, requerer diretamente ao oficial do registro civil de pessoas naturais a averbação da alteração do prenome e do gênero no(s) assento(s) de nascimento e(ou) casamento. A normativa se refere a “transgênero”, ao passo que o precedente do STF…
O pagamento de serviços cartoriais por meio de cartões de crédito ou débito pode ser previsto em lei. Projeto com esse objetivo tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator. Do senador Jorge Viana (PT/AC), o projeto de lei do Senado (PLS 168/2017) também determina a fixação de prazos máximos de espera para o…
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COMUNICADO CG Nº 1407/2018 PROCESSO Nº 2018/63889 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos MM. Juízes Corregedores Permanentes e aos Senhores Responsáveis pelas delegações do Serviço Extrajudicial de Notas e de Registro do Estado de São Paulo que deverão observar o Provimento nº 69, de 12…
Cartórios têm mais alguns dias para participar do certame Devido a grande procura, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) prorrogou as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA 2018). Agora, unidades de todas as naturezas extrajudiciais do País têm até o dia 15 de agosto para realizar a sua inscrição no certame. (Clique aqui…
Refrigerador foi colocado do lado de fora do cartório e pode receber doações 24 horas. Pessoas podem doar amor, água, frutas e alimentos dentro da validade. Morador de rua diz que é grato por iniciativa Para ajudar moradores de rua, funcionários de um cartório decidiram criar uma geladeira solidária. A ideia surgiu ainda em 2016, mas foi colocada em…
Trazendo importantes discussões, como se a herança deve ser considerada como tal ou um benefício compensatório para o cônjuge, o advogado Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), escreveu o artigo “Renúncia de herança no pacto antenupcial”, um dos destaques da Revista Ibdfam Famílias e Sucessões nº 27. De acordo com Rolf Madaleno, a…
