COMUNICADO CG Nº 865/2018 PROCESSO Nº 2017/250605 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 10º Subdistrito – Belenzinho – da referida Comarca acerca da…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para a primeira edição do Congresso Ibradim de Direito Imobiliário, que ocorrerá no dia 7 de junho, das 8h30 às 18h45. O evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) será dividido em seis painéis (cinco temáticos e uma mesa redonda) e contará com os…
“Sei que sou minoria”, desabafou a mulher após a repercussão da história inesperada É comum que mulheres adotem o sobrenome de seus maridos após o casamento. Se o relacionamento termina em divórcio, no entanto, o último nome é rapidamente removido. Joanna Lovell, no entanto, tem uma história um pouco diferente. Muitos conhecidos questionam a mulher por ainda manter o…
Entendimento foi adotado pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de uma ação de divórcio proposta por um dos cônjuges com objetivo de manter regime de comunhão universal de bens constante apenas da certidão de casamento Nos casamentos realizados após a vigência da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), é obrigatório o estabelecimento de pacto…
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O notariado brasileiro iniciou no dia 10 de maio sua participação nas Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL), que estão sendo realizadas na cidade de Abidjan, na Costa do Marfim. Representado por seu vice-presidente, Filipe Andrade Lima, o País integrou as comissões de “Novas Tecnologias” e o Grupo de Trabalho “Ato Autêntico Notarial”. As Reuniões Institucionais da…
A Corregedoria Nacional da Justiça atualizou o Provimento 62 para aprimorar o procedimento de apostilamento de documentos públicos em todos os tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal. Entre as modificações está a equiparação de diplomas escolares a documentos públicos, uma determinação da própria Convenção da Haia. A Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de…
Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução n. 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editada há cinco anos, a norma obriga os cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo. O último dado disponível, de 2016, indica uma tendência de queda dos matrimônios homo e heterossexuais.O Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a parceria do Clube de Vantagens com a Sony. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários descontos de até 15% na compra de modelos de TV da série X905. Para adquirir o produto com o desconto de associado, é necessário entrar nesse link e digitar o…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que ex-casal, que viveu em união estável, não tem a obrigação de dividir o bem imóvel adquirido por uma das partes durante o relacionamento. O julgado levou em conta a adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública, firmado entre as partes. …
Comumente, boa parte dos clientes acredita, equivocadamente, que todo cartório é praticamente um “banco”, mas do tipo em que não se tomam empréstimos, somente se realizam pagamentos, e, ainda, em valores altos (a maioria da população não sabe que o valor é tabelado). Para piorar, a maioria pensa que todo titular de cartório é rico, não trabalha e não atende…
Nos matrimônios realizados após a vigência da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), é obrigatório o estabelecimento de pacto antenupcial para a determinação de regime diferente da comunhão parcial de bens. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de uma ação de divórcio proposta por um dos cônjuges com o objetivo de…
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta de busca de temas jurídicos, organizados por ramos do Direito. Direito Civil De acordo com a jurisprudência do STJ, é impossível a usucapião de imóveis construídos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e pertencentes à Caixa Econômica Federal. Acerca da intimação pessoal…
Uma caixa, uma auxiliar administrativa e um arquiteto. Esta é a formação do primeiro ‘trisal’ brasileiro de papel passado. O timbre do cartório data de 2012. Três anos depois, foi a vez de uma empresária, uma dentista e uma gerente administrativa se tornarem o primeiro ‘trisal’ brasileiro só de mulheres com os direitos assegurados e firma reconhecida. “Somos uma…
