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1ªVRP/SP: Registro de Imóveis – Pedido de Providências – Cancelamento de duas hipotecas que gravam o imóvel

1ªVRP/SP: Registro de Imóveis – Pedido de Providências – Cancelamento de duas hipotecas que gravam o imóvel

Processo 1127449-56.2016.8.26.0100   Pedido de Providências – Registro de Imóveis – Carrossel Automóveis Ltda. – Epp – Pedido de Providências – Cancelamento de duas hipotecas que gravam o imóvel – Documentos que comprovam a notificação do credor hipotecário e registro da carta de arrematação em nome da arrematante – preservação do princípio da continuidade – Pedido Procedente Vistos.   Trata-se…

CGJ comunica aos juizes das unidades extrajudiciais que foram providas no 10º Concurso que o início de exercício na delegação é ato pessoal

CGJ comunica aos juizes das unidades extrajudiciais que foram providas no 10º Concurso que o início de exercício na delegação é ato pessoal

DICOGE   DICOGE 1.1   COMUNICADO CG Nº 93/2017   PROCESSO Nº 2010/114044 – SÃO PAULO/SP – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E OUTROS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais que foram providas através do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de…

1ª VRP|SP: Dúvida – Registro de instrumento de alienação fiduciária da propriedade superveniente – Inviabilidade – Princípio da Legalidade – Rol taxativo do artigo 167 da Lei de Registros Públicos – Dúvida procedente.

1ª VRP|SP: Dúvida – Registro de instrumento de alienação fiduciária da propriedade superveniente – Inviabilidade – Princípio da Legalidade – Rol taxativo do artigo 167 da Lei de Registros Públicos – Dúvida procedente.

Processo 1111191-68.2016.8.26.0100   Dúvida   Registro de Imóveis   S.B.S.   Registro de Imóveis   Dúvida – Registro de instrumento de alienação fiduciária da propriedade superveniente – Inviabilidade – Princípio da Legalidade – Rol taxativo do artigo 167 da Lei de Registros Públicos – Dúvida procedente.   Vistos.   Trata-se de dúvida suscitada pela Oficial do (…)º Registro de Imóveis…

JC Debate destaca projeto Memórias Notariais em aniversário de São Paulo

JC Debate destaca projeto Memórias Notariais em aniversário de São Paulo

A edição especial do programa JC Debate (TV Cultura) sobre o aniversário de São Paulo, exibida no dia 25 de janeiro, destacou o  projeto Memórias Notariais, do Colégio Notarial do Brasil. Ao longo do programa, que contou com a presença do jornalista Douglas Nascimento, do site São Paulo Antiga, e do editor da Wikipedia e membro do Programa Catalisador da…

Estadão: “Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte” – por Regina Beatriz Tavares da Silva

Estadão: “Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte” – por Regina Beatriz Tavares da Silva

Em artigo publicado neste mesmo portal tratei dos direitos patrimoniais decorrentes do casamento na sua dissolução pelo divórcio e pelo falecimento de um dos cônjuges. Hoje abordarei quais são os direitos patrimoniais na união estável quando ocorre sua dissolução em vida e por morte de um dos companheiros. Assim como no casamento, na união estável os direitos patrimoniais decorrem do…

“Novas considerações sobre o provimento nº 52/CNJ, que disciplinou o reconhecimento extrajudicial da filiação decorrente da reprodução assistida” – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção

“Novas considerações sobre o provimento nº 52/CNJ, que disciplinou o reconhecimento extrajudicial da filiação decorrente da reprodução assistida” – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção

1- INTRODUÇÃO   No dia 15 de março de 2016 foi publicado o Provimento nº 52[1], da Corregedoria Nacional de Justiça-CNJ, regulamentando o registro de crianças concebidas por reprodução assistida por casais homo[2] ou heteroafetivos, diretamente no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, mediante a apresentação dos documentos relacionados no referido Provimento, dispensando a necessidade de prévia ordem judicial.[3]…

1ªVRP/SP: Registro de Imóveis – Pedido de Providências – Cancelamento de duas hipotecas que gravam o imóvel

1ªVRP/SP: Registro de Imóveis – Pedido de Providências – Cancelamento de duas hipotecas que gravam o imóvel

Processo 1127449-56.2016.8.26.0100   Pedido de Providências – Registro de Imóveis – Carrossel Automóveis Ltda. – Epp – Pedido de Providências – Cancelamento de duas hipotecas que gravam o imóvel – Documentos que comprovam a notificação do credor hipotecário e registro da carta de arrematação em nome da arrematante – preservação do princípio da continuidade – Pedido Procedente Vistos.   Trata-se…

CGJ comunica aos juizes das unidades extrajudiciais que foram providas no 10º Concurso que o início de exercício na delegação é ato pessoal

CGJ comunica aos juizes das unidades extrajudiciais que foram providas no 10º Concurso que o início de exercício na delegação é ato pessoal

DICOGE   DICOGE 1.1   COMUNICADO CG Nº 93/2017   PROCESSO Nº 2010/114044 – SÃO PAULO/SP – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E OUTROS   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito Corregedores Permanentes das unidades extrajudiciais que foram providas através do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de…

1ª VRP|SP: Dúvida – Registro de instrumento de alienação fiduciária da propriedade superveniente – Inviabilidade – Princípio da Legalidade – Rol taxativo do artigo 167 da Lei de Registros Públicos – Dúvida procedente.

1ª VRP|SP: Dúvida – Registro de instrumento de alienação fiduciária da propriedade superveniente – Inviabilidade – Princípio da Legalidade – Rol taxativo do artigo 167 da Lei de Registros Públicos – Dúvida procedente.

Processo 1111191-68.2016.8.26.0100   Dúvida   Registro de Imóveis   S.B.S.   Registro de Imóveis   Dúvida – Registro de instrumento de alienação fiduciária da propriedade superveniente – Inviabilidade – Princípio da Legalidade – Rol taxativo do artigo 167 da Lei de Registros Públicos – Dúvida procedente.   Vistos.   Trata-se de dúvida suscitada pela Oficial do (…)º Registro de Imóveis…

iRegistradores: Registros sobre Registros #36 – Por Ricardo Dip

iRegistradores: Registros sobre Registros #36 – Por Ricardo Dip

  (Princípio da especialidade -Segunda parte) Des. Ricardo Dip 243. Malgrado a expressão “especialidade” não seja própria para designar o princípio cognoscente e manifestativo da individuação dos entes acedidos ao registro imobiliário, é ela a denominação clássica −tem-se de reconhecer−, e, pois, resigno-me a admiti-la, sempre com a ressalva de que não se trata de, na aplicação desse princípio, conhecer…

CNB/SP resgata a escritura pública do Copan

CNB/SP resgata a escritura pública do Copan

A cidade de São Paulo completa 463 anos nesta quarta-feira (25 de janeiro) e, para comemorar, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, resgatou a história do Copan, um dos edifícios ícones do centro financeiro e cultural do Brasil. Projetado na década de 50 pelo arquiteto Oscar Niemeyer, com a…