Profissão Repórter mostra história de casais homoafetivos que, temendo perder o direito de se casar no papel, decidiram celebrar ainda em 2018 esta união Nos últimos três anos, o cartório de Santana, na capital paulista, foi o que mais realizou casamentos homoafetivos. A repórter Mayara Teixeira encontrou Valéria Nascimento, que namora há dois anos com a Geovana e decidiram…
LEI Nº 13.777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Mensagem de veto (Vide Decreto Lei nº 4.657, de 1942) Altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro. O PRESIDENTE…
Tendo em vista a edição da Lei Estadual nº 16.877, de 19 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial de 20/12/2018, que, dentre outras coisas, extinguiu o IPESP e alterou a redação do art. 19 da Lei nº 11.331/2002, a Anoreg/SP recomenda que, quando da cotação de qualquer ato praticado, conste conforme abaixo: Ao Tabelião R$ Ao Estado…
O CNB/SP deseja Feliz Natal e Boas Festas a todos os seus associados. Que 2019 seja um ano repleto de saúde, paz, realizações e grandes conquistas para os notários!
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço exclusivo de apenas um dos companheiros, em período anterior à vigência da Lei 9.278/96 – que regulamentou a união estável –, deveriam ser divididos proporcionalmente entre os herdeiros no caso de morte de um dos companheiros. A turma manteve…
Os gastos efetuados por titulares de serviços notariais e de registro com a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços podem ser dedutíveis dos rendimentos decorrentes do exercício de atividade não assalariada para fins de determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) Titulares de Serviços Notariais e de Registro –…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que o Clube de Vantagens está disponível para os tabeliães associados e todos seus funcionários! O atual formato do Clube permite que os participantes possam ter acesso a boas opções de compras, com descontos especiais, cultura, lazer e outros serviços, por meio de parcerias e convênios com uma seleta…
LEI Nº 13.767, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS no exercício do cargo de PRESIDENTE…
COMUNICADO CG Nº 2543/2018 PROCESSO Nº 2018/170033 – ITAPEVI – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma…
Conselho Nacional de Justiça Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – 0006206-30.2018.2.00.0000 Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE e outros DECISÃO Cuida-se de Pedido de Providências instaurado de ofício pela CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA em desfavor das CORREGEDORIAS-GERAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. O presente…
1ª VRP/SP: Usucapião Extrajudicial: Há necessidade de outorga de procuração com poderes específicos pelo requerente. Processo 1106189-49.2018.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1106189-49.2018.8.26.0100 Processo 1106189-49.2018.8.26.0100 – Dúvida – REGISTROS PÚBLICOS – Adina Helaehil Inserra – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 10º Registro de Imóveis da Capital a requerimento de Adina Helaehil Inserra, após negativa de…
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: o bem de família – parte 5) Des. Ricardo Dip Apresentada ao registro de imóveis competente ꟷé dizer, ao cartório que detém atribuições na circunscrição geográfica do prédio objeto da pretensão de constituir-se em um bem de famíliaꟷ, repete-se: apresentada a escritura notarial com a declaração do instituidor de…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), Alberto Gentil Almeida Pedroso, disponibiliza mais um módulo do projeto Entrenotas. Desta vez, o curso ministrado pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Indaiatuba, Márcio Pires de…
COMUNICADO CG Nº 2517/2018 PROCESSO Nº 2018/150115 – PIRACICABA – JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado noticiando a comunicação do 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da ocorrência de extravio do livro de Protocolo de Entregas de Escrituras nº 034, contendo…
