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​Conheça o novo Clube de Vantagens do CNB/SP

​Conheça o novo Clube de Vantagens do CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de lançar o novo Clube de Vantagens, plataforma de benefícios para os tabeliães associados e todos seus funcionários. O atual formato do Clube permite que os participantes possam ter acesso a boas opções de compras, com descontos especiais, cultura, lazer e outros serviços, por meio de parcerias…

​Conheça o novo Clube de Vantagens do CNB/SP

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de lançar o novo Clube de Vantagens, plataforma de benefícios para os tabeliães associados e todos seus funcionários. O atual formato do Clube permite que os participantes possam ter acesso a boas opções de compras, com descontos especiais, cultura, lazer e outros serviços, por meio de parcerias…

CGJ/SP alerta para a ocorrência de fraudes em atos notariais

CGJ/SP alerta para a ocorrência de fraudes em atos notariais

COMUNICADO CG Nº 2526/2017 PROCESSO Nº 2017/206858 – SERRANA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração, lavrada numa…

TJ/SC: TJ reconhece união estável entre homossexuais que mantinham relacionamento aberto

TJ/SC: TJ reconhece união estável entre homossexuais que mantinham relacionamento aberto

A 1ª Câmara Civil do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, reconheceu a existência e a dissolução de união estável homoafetiva entre dois homens, com todos os efeitos jurídicos daí decorrentes. No 1º grau, ainda que o relacionamento afetivo tenha perdurado por mais de 10 anos, com notoriedade, convivência pública, contínua e duradoura, aliados…

CGJ/SP alerta para a ocorrência de fraudes em atos notariais

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COMUNICADO CG Nº 2526/2017 PROCESSO Nº 2017/206858 – SERRANA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração, lavrada numa…

TJ/SC: TJ reconhece união estável entre homossexuais que mantinham relacionamento aberto

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A 1ª Câmara Civil do TJ, em recurso sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, reconheceu a existência e a dissolução de união estável homoafetiva entre dois homens, com todos os efeitos jurídicos daí decorrentes. No 1º grau, ainda que o relacionamento afetivo tenha perdurado por mais de 10 anos, com notoriedade, convivência pública, contínua e duradoura, aliados…

CGJ/SP comunica sobre carta de anuência e ocorrência de fraude em procuração pública

CGJ/SP comunica sobre carta de anuência e ocorrência de fraude em procuração pública

COMUNICADO CG Nº 2699/2017   PROCESSO Nº 2017/201469 – ASSIS – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da empresa CPX Distribuidora AS, inscrita no CNPJ nº 10.158.356/0007-05, informando a existência da Carta de Anuência em que ela figura como…

CGJ/SP comunica sobre carta de anuência e ocorrência de fraude em procuração pública

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COMUNICADO CG Nº 2699/2017   PROCESSO Nº 2017/201469 – ASSIS – JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da empresa CPX Distribuidora AS, inscrita no CNPJ nº 10.158.356/0007-05, informando a existência da Carta de Anuência em que ela figura como…

TJ/DFT apresenta seu ciclo de correições no I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial

TJ/DFT apresenta seu ciclo de correições no I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DFT) apresentou durante o I Encontro de Corregedores do Serviço do Extrajudicial, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, e realizado no auditório da Corte no dia 8 de novembro o ciclo de correições desenvolvido pelo Tribunal nos últimos anos para tratar do serviço extrajudicial.   Na apresentação, o desembargador José Cruz…

STJ: Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

STJ: Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável com divisão de patrimônio porque um dos conviventes era casado e sua esposa não foi citada no processo. “Esta corte superior entende que somente quando exercida a ampla defesa de terceiro se pode admitir o reconhecimento de…