O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 16 de setembro, o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Ribeirão Preto. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes de…
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Pela primeira vez em um julgamento de divisão de herança, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou à união estável o mesmo tratamento previsto para o casamento civil. Foi o primeiro caso concreto do tipo após o Supremo Tribunal Federal (STF) igualar, em maio, as duas modalidades de relação para fins de sucessão. O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira, 22,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) e o Juiz de Direito no Estado de São Paulo, Alberto Gentil Almeida Pedroso disponibilizam a todos os notários e operadores do Direito uma aula sobre as mudanças na Usucapião Extraordinária provocadas pela Lei nº 13.465/2017. Clique aqui e assista ao vídeo para ver tudo o que você precisa…
A Academia Notarial Brasileira (ANB) e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizaram no dia 18 de agosto em São Paulo, a 1º edição da Confraria Notarial, iniciativa que busca reunir notários e juristas que integram o órgão acadêmico da entidade para debater questões doutrinárias sobre Direito Notarial e seus reflexos na atividade diária dos tabeliães de…
As dificuldades de acesso à moradia pelas camadas de menor renda da população, tem se constituído num dos maiores problemas que as grandes é médias cidades vem enfrentando. Proclamado no artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual “toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família…
Em Andorra, os notários são sempre a primeira opção da população na hora de redigir um documento jurídico. Confira a entrevista de Joan-Carles Rodríguez Miñana, presidente da Câmara de Notários do País europeu. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial em Andorra? Necessita de prática ou algum exame de admissão? Joan-Carles Rodríguez Miñana – Para exercer…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 16 de setembro, o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Ribeirão Preto. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de agentes de…
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A decisão, datada de 14/7 deste ano, pode ser considerada inédita, haja vista que o direito de laje foi criado pela MP n. 759/2016, convertida na Lei n.13.465, de 11 de julho de 2017 O juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Comarca de Recife – Seção B do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Dr. Rafael…
De 5 a 7 de outubro, ocorrerá em Santiago de Compostela, na Espanha, o 4º Congresso do Notariado Europeu. O evento contará com grandes nomes do notariado, além de autoridades políticas e acadêmicas, que se reunirão no Palácio de Congressos de Santiago de Compostela. Organizado pelo Conselho Notarial da União Europeia (CNUE), o evento já está com mais de 700…
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, reformou acórdão do TJ/MG que, no ressarcimento de benfeitorias necessárias realizadas por possuidor de má-fé, não garantiu ao proprietário do imóvel o direito de optar pelo pagamento com base no valor atual dos acréscimos ou naquele efetivamente gasto à época de sua realização. O caso envolveu uma ação reivindicatória contra posse injusta…
No último sábado, 19 de agosto, em comemoração aos 91 anos da compra do terreno do estádio do Parque São Jorge, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) foi convidado pelo Sport Club Corinthians Paulista para uma celebração na sede do clube. Representado na figura do diretor Rodrigo Dantas, o CNB/SP realizou a entrega da escritura de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7790/14, do deputado Irajá Abreu (PSD/TO), que dispensa carta de anuência de donos de imóveis vizinhos para o registro de propriedades rurais, nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento ou transferência. O projeto modifica a Lei 6.015/73, que trata de registros públicos, e…
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