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TJ/SP lança página do Boletim de Notas e Registros Públicos

TJ/SP lança página do Boletim de Notas e Registros Públicos

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou página em seu portal sobre Boletim de Notas e Registros Públicos, nova compilação oficial de decisões proferidas em matéria de Notas e Registros Públicos. O periódico tem por finalidade reunir julgados relevantes sobre o direito notarial e registral, oriundos das Seções de Direito Privado, Criminal, Público e do Órgão Especial, trazendo ao…

TJ/SP lança página do Boletim de Notas e Registros Públicos

TJ/SP lança página do Boletim de Notas e Registros Públicos

O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou página em seu portal sobre Boletim de Notas e Registros Públicos, nova compilação oficial de decisões proferidas em matéria de Notas e Registros Públicos. O periódico tem por finalidade reunir julgados relevantes sobre o direito notarial e registral, oriundos das Seções de Direito Privado, Criminal, Público e do Órgão Especial, trazendo ao…

Artigo: “Falsificação de documento digital traz desafios para perícia” – por Lorenzo Parodi

Artigo: “Falsificação de documento digital traz desafios para perícia” – por Lorenzo Parodi

Com o advento dos modernos computadores, dos avançados softwares de gráfica, dos scanners e das impressoras de qualidade (jato de tinta e laser), e, mais em geral, das elevadas capacidades gráficas que estes conjuntos proporcionam, iniciaram a aparecer também as falsificações de documentos feitas através do aproveitamento dos meios digitais que, hoje, são poderosos, amplamente disponíveis e de uso econômico.…

Artigo: “Falsificação de documento digital traz desafios para perícia” – por Lorenzo Parodi

Artigo: “Falsificação de documento digital traz desafios para perícia” – por Lorenzo Parodi

Com o advento dos modernos computadores, dos avançados softwares de gráfica, dos scanners e das impressoras de qualidade (jato de tinta e laser), e, mais em geral, das elevadas capacidades gráficas que estes conjuntos proporcionam, iniciaram a aparecer também as falsificações de documentos feitas através do aproveitamento dos meios digitais que, hoje, são poderosos, amplamente disponíveis e de uso econômico.…

CNJ esclarece dúvidas sobre apostilamento de documento em cartório

CNJ esclarece dúvidas sobre apostilamento de documento em cartório

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no último dia 17/11 o Provimento 62, que uniformiza os procedimentos que devem ser adotados no ato do apostilamento de documentos pelos cartórios de todo o País.   O provimento da Corregedoria informa que toda apostila deve ser impressa em papel moeda emitido pela Casa da Moeda, obrigatoriamente, ou não terá…

CNJ esclarece dúvidas sobre apostilamento de documento em cartório

CNJ esclarece dúvidas sobre apostilamento de documento em cartório

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no último dia 17/11 o Provimento 62, que uniformiza os procedimentos que devem ser adotados no ato do apostilamento de documentos pelos cartórios de todo o País.   O provimento da Corregedoria informa que toda apostila deve ser impressa em papel moeda emitido pela Casa da Moeda, obrigatoriamente, ou não terá…

TJ/CE: Cartórios do Ceará poderão realizar inventários em casos de testamento válido

TJ/CE: Cartórios do Ceará poderão realizar inventários em casos de testamento válido

A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou que os cartórios do Ceará realizem o inventário e partilha por escritura pública, que constituirá título hábil para o registro imobiliário, em casos que envolvem testamento válido. “Antes, o processo era apenas judicial e demorava, pelo fato de o juiz precisar acompanhar e se manifestar sobre todos os atos que ocorrem durante o processo de…

TJ/CE: Cartórios do Ceará poderão realizar inventários em casos de testamento válido

TJ/CE: Cartórios do Ceará poderão realizar inventários em casos de testamento válido

A Corregedoria-Geral da Justiça autorizou que os cartórios do Ceará realizem o inventário e partilha por escritura pública, que constituirá título hábil para o registro imobiliário, em casos que envolvem testamento válido. “Antes, o processo era apenas judicial e demorava, pelo fato de o juiz precisar acompanhar e se manifestar sobre todos os atos que ocorrem durante o processo de…

iRegistradores: Registros sobre registros #79

iRegistradores: Registros sobre registros #79

Des. Ricardo Dip   530. A voluntariedade que se manifesta com a rogação registrária é apenas inaugural ou deve entender-se contínua no tempo e, pois, sujeita a modificações (uma ablação, inclusive)? Em outras palavras, uma vez exprimida e destinada regularmente a rogação, pode dela desistir o solicitante no todo ou em parte? Pode, além disto, alterar-lhe o objetivo?   531.…