COMUNICADO CG Nº 2494/2017 PROCESSO Nº 2017/189749 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 29º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de extravio de fls. 347/348 do livro nº 1114, destinado à…
COMUNICADO CG Nº 2494/2017 PROCESSO Nº 2017/189749 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 29º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da ocorrência de extravio de fls. 347/348 do livro nº 1114, destinado à…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da tabeliã do 22° Tabelião de Notas da Capital, em São Paulo, contra condenação ao pagamento de dívidas trabalhistas reconhecidas em processo movido por um escrevente demitido antes que ela assumisse a titularidade do cartório. A decisão segue o entendimento do TST de que a troca de titularidade não…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso da tabeliã do 22° Tabelião de Notas da Capital, em São Paulo, contra condenação ao pagamento de dívidas trabalhistas reconhecidas em processo movido por um escrevente demitido antes que ela assumisse a titularidade do cartório. A decisão segue o entendimento do TST de que a troca de titularidade não…
Evento promovido pelo CNB/PR em parceria com o Inoreg e Ibdfam debateu aspectos relacionados à Lei nº 11.441/07 Nos dias 6 e 7 de novembro, a cidade de Curitiba recebeu o “Seminário sobre atualidades – Direito Notarial, Direito das Famílias e Sucessões”, uma iniciativa do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), do Instituto de Estudos dos Notários…
No dia 1º de dezembro, evento debaterá a Ata Notarial de Usucapião e o Direito de Laje. Inscrições estão abertas e vagas são limitadas. O Notariado Jovem do Brasil, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), promoverá no próximo dia 1º de dezembro, em Salvador, a 1ª Edição da Oficina do Notariado Jovem Brasileiro…
Evento promovido pelo CNB/PR em parceria com o Inoreg e Ibdfam debateu aspectos relacionados à Lei nº 11.441/07 Nos dias 6 e 7 de novembro, a cidade de Curitiba recebeu o “Seminário sobre atualidades – Direito Notarial, Direito das Famílias e Sucessões”, uma iniciativa do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR), do Instituto de Estudos dos Notários…
Uma mulher que comprovou viver em união estável com um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que já era casado, falecido em 2014, deverá receber pensão, segundo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a decisão de dividir a pensão entre as duas mulheres, com o entendimento de que o homem sustentava ambas as famílias.…
No dia 1º de dezembro, evento debaterá a Ata Notarial de Usucapião e o Direito de Laje. Inscrições estão abertas e vagas são limitadas. O Notariado Jovem do Brasil, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), promoverá no próximo dia 1º de dezembro, em Salvador, a 1ª Edição da Oficina do Notariado Jovem Brasileiro…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, casa construída por casal durante união estável, em terreno de terceiros, pode ser partilhada quando da dissolução da relação entre os companheiros. A determinação se deu no julgamento do caso em que um casal, que havia edificado um imóvel no lote dos pais do ex-companheiro, se separou, garantindo à…
Uma mulher que comprovou viver em união estável com um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que já era casado, falecido em 2014, deverá receber pensão, segundo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a decisão de dividir a pensão entre as duas mulheres, com o entendimento de que o homem sustentava ambas as famílias.…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, casa construída por casal durante união estável, em terreno de terceiros, pode ser partilhada quando da dissolução da relação entre os companheiros. A determinação se deu no julgamento do caso em que um casal, que havia edificado um imóvel no lote dos pais do ex-companheiro, se separou, garantindo à…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida a todos para a palestra “Testamento (aspectos teóricos e práticos) e a Convenção de Haia”, promovido pela subseção de São Bernardo do Campo da OAB/SP, no dia 19 de outubro, às 19h. O evento, que abordará os Aspectos Teóricos e Práticos do Testamento e a Convenção de Haia,…
