No artigo anterior, verificamos que o notário latino se caracteriza como o terceiro de confiança apto a intervir nos negócios privados, conferindo-lhes autenticidade e segurança jurídica, justamente por agregar em sua atividade um binômio sem paralelo em qualquer outra profissão: I) a ciência, isto é, saber redigir conforme as leis e a jurisprudência; e II) a fé pública, a confiança…
Evento reunirá Poder Judiciário, notários nacionais e estrangeiros, advogados e juristas para debater o caminho sem volta da jurisdição voluntária. A Academia Notarial Brasileira (ANB) e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) e da Corregedoria Nacional de Justiça, promoverão no próximo dia 24 de outubro,…
Evento reunirá Poder Judiciário, notários nacionais e estrangeiros, advogados e juristas para debater o caminho sem volta da jurisdição voluntária. A Academia Notarial Brasileira (ANB) e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) e da Corregedoria Nacional de Justiça, promoverão no próximo dia 24 de outubro,…
Com o intuito de manter uma relação aberta e transparente, Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) preparou uma retrospectiva de suas principais atividades ao longo de 2016 – um ano de desafios e conquistas para o notariado paulista. O ano que passou constituiu diversas conquistas institucionais que repercutiram não só no estado de São Paulo, mas em…
Com o intuito de manter uma relação aberta e transparente, Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) preparou uma retrospectiva de suas principais atividades ao longo de 2016 – um ano de desafios e conquistas para o notariado paulista. O ano que passou constituiu diversas conquistas institucionais que repercutiram não só no estado de São Paulo, mas em…
Sumário: 1. Introdução. 2. Meios processuais de defesa do titular do domínio. 3. Alegações de direito material trazidas pelo titular do domínio em ações de usucapião. 4. Conclusão. Introdução A usucapião, para além de uma forma de aquisição de propriedade de imóveis abandonados por seus proprietários, tem se mostrado, especialmente nas grandes cidades, verdadeiro instrumento de regularização de…
Sumário: 1. Introdução. 2. Meios processuais de defesa do titular do domínio. 3. Alegações de direito material trazidas pelo titular do domínio em ações de usucapião. 4. Conclusão. Introdução A usucapião, para além de uma forma de aquisição de propriedade de imóveis abandonados por seus proprietários, tem se mostrado, especialmente nas grandes cidades, verdadeiro instrumento de regularização de…
No sistema jurídico brasileiro, verifica-se possível a alteração do regime de bens entre os cônjuges, mesmo após a realização do casamento. Tal permissivo, está contido no §2º do artigo nº 1.639 do Código Civil, o qual regra: É admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das…
No sistema jurídico brasileiro, verifica-se possível a alteração do regime de bens entre os cônjuges, mesmo após a realização do casamento. Tal permissivo, está contido no §2º do artigo nº 1.639 do Código Civil, o qual regra: É admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges, apurada a procedência das…
Nesta semana, comemorou-se o Dia Mundial da Justiça Social. E, note-se, este termo – Justiça Social – tem amplitude gigantesca. A ideia deste pequeno arrazoado é aprofundar a discussão acerca do papel das Serventias Extrajudiciais para a celeridade das diversas demandas e processos que, em última análise, refletem os serviços que são prestados à população. Todos os cartórios são…
Nesta semana, comemorou-se o Dia Mundial da Justiça Social. E, note-se, este termo – Justiça Social – tem amplitude gigantesca. A ideia deste pequeno arrazoado é aprofundar a discussão acerca do papel das Serventias Extrajudiciais para a celeridade das diversas demandas e processos que, em última análise, refletem os serviços que são prestados à população. Todos os cartórios são…
