Começou no dia 25 de outubro, com uma sessão solene realizada no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, na Bahia – a mais antiga Corte instalada no Brasil – o 76º Encoge – Encontro do Colégio dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – evento que reúne os corregedores gerais de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal…
A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial foi abordado, no dia 24 de outubro, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Evangelista no Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas – 10 anos no Tabelionato de Notas. Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, Academia Notarial Brasileira (ANB),…
A prática de atos de jurisdição voluntária e as perspectivas para o futuro da mediação extrajudicial foi abordado, no dia 24 de outubro, pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Márcio Evangelista no Seminário Nacional Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas – 10 anos no Tabelionato de Notas. Promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, Academia Notarial Brasileira (ANB),…
Separações, divórcios, inventários e partilhas em tabelionatos de notas e seus reflexos em prol da população e dos Poderes Públicos foram debatidos em evento em Brasília (DF) Foi realizado nesta desta terça-feira (24 de outubro) o Seminário Nacional – 10 Anos da Desjudicialização – Lei n° 11.441/07, no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa da Academia…
Separações, divórcios, inventários e partilhas em tabelionatos de notas e seus reflexos em prol da população e dos Poderes Públicos foram debatidos em evento em Brasília (DF) Foi realizado nesta desta terça-feira (24 de outubro) o Seminário Nacional – 10 Anos da Desjudicialização – Lei n° 11.441/07, no auditório do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa da Academia…
Em consonância com a proposta de desjudicialização de diversos procedimentos, introduzida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, a chamada Reforma do Judiciário, o legislador brasileiro tem oportunizado aos cidadãos condições mais simples e céleres para a obtenção de seus direitos, deslocando competências antes do Poder Judiciário para serventias extrajudiciais. Esse processo começou de forma discreta, com a Lei nº 10.931/2004,…
Em consonância com a proposta de desjudicialização de diversos procedimentos, introduzida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, a chamada Reforma do Judiciário, o legislador brasileiro tem oportunizado aos cidadãos condições mais simples e céleres para a obtenção de seus direitos, deslocando competências antes do Poder Judiciário para serventias extrajudiciais. Esse processo começou de forma discreta, com a Lei nº 10.931/2004,…
No dia 16 de outubro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede mais uma Reunião de Associados. O encontro também foi transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a reunião com uma…
No dia 16 de outubro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede mais uma Reunião de Associados. O encontro também foi transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) quanto pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a reunião com uma…
Natural de São Paulo, o desembargador Márcio Martins Bonilha Filho é magistrado desde 1988, quando ingressou na área como juiz substituto da 44ª Circunscrição Judiciária, com sede em Guarulhos. Ao longo de sua jornada, trabalhou em Apiaí e em Caçapava; quando retornou à sua cidade natal para atuar na 2ª Vara de Registros Públicos e, em seguida, na 4ª Vara…
Natural de São Paulo, o desembargador Márcio Martins Bonilha Filho é magistrado desde 1988, quando ingressou na área como juiz substituto da 44ª Circunscrição Judiciária, com sede em Guarulhos. Ao longo de sua jornada, trabalhou em Apiaí e em Caçapava; quando retornou à sua cidade natal para atuar na 2ª Vara de Registros Públicos e, em seguida, na 4ª Vara…
Portaria COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAT-SP nº 93, de 26.09.2017 – D.O.E.: 27.09.2017. Ementa Altera a Portaria CAT 15, de 06-02-2003, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD. O Coordenador…
Portaria COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAT-SP nº 93, de 26.09.2017 – D.O.E.: 27.09.2017. Ementa Altera a Portaria CAT 15, de 06-02-2003, que disciplina o cumprimento das obrigações acessórias e os procedimentos administrativos relacionados com o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD. O Coordenador…
Nesta segunda-feira, dia 21 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede mais uma Reunião de Associados. O encontro também é transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) e pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a reunião…
Nesta segunda-feira, dia 21 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede mais uma Reunião de Associados. O encontro também é transmitido via streaming tanto pelo site oficial do CNB/SP (área restrita/transmissão ao vivo) e pelo App Debates Notariais. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, iniciou a reunião…
