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Tag: divórcio extrajudicial

Jornal Jurid: Mais da metade dos Divórcios e Inventários de São Paulo devem passar a ser feitos em Cartórios de Notas

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Decisão do Conselho Nacional de Justiça passou a permitir a realização de inventários e divórcios em Tabelionatos mesmo com menores envolvidos   A decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta terça-feira (20.08), de permitir a realização de atos de inventários, partilhas e divórcios em Cartórios de Notas, mesmo quando existam menores envolvidos, deve elevar a quase…

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Migalhas: PL mantém processo de divórcio mesmo com morte de um dos cônjuges

Migalhas: PL mantém processo de divórcio mesmo com morte de um dos cônjuges

Autora do projeto, deputada Laura Carneiro, defende a proposta para evitar que, em casos de violência doméstica, cônjuge agressor se torne herdeiro   Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, PL que propõe continuidade de processos de divórcio e dissolução de união estável, mesmo após o falecimento de um dos cônjuges.   O que é caráter conclusivo? Se o…

Extra: Divórcio em cartório: uma alternativa para fugir da burocracia e do estresse

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Segundo o IBGE, número de separações no Brasil teve aumento de 16% entre 2020 e 2021   As separações de famosos ganharam as manchetes nos últimos dias. Gracyanne Barbosa e Belo, Deborah Secco e Hugo Moura, Sophie Charlotte e Daniel Oliveira foram três das mais comentadas. Colocar um ponto final em um casamento não é nada fácil. Independentemente do tempo…

Artigo: Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório – por Marcus Vinicius Biazoli de Barros

Artigo: Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório – por Marcus Vinicius Biazoli de Barros

O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.   O fim de um relacionamento conjugal pode ser um momento delicado e complexo na vida de um casal. No entanto, quando ambos os cônjuges estão de acordo quanto à separação e desejam que o processo ocorra de…

Artigo: Facilitando o divórcio: O papel do procedimento extrajudicial na dissolução do casamento – por Dayanne Avelar

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O divórcio encerra um casamento, permitindo novas uniões. Antes, no Brasil, era difícil e só possível após longa separação judicial. A evolução legal superou resistências religiosas, como da Igreja Católica, culminando com a Emenda Constitucional 9/77, que introduziu o divórcio no país.   O divórcio é um dos procedimentos pelos quais um casamento é encerrado, rompendo todos os vínculos formados…

Artigo: Imposto de Renda 2024 – como declarar valor pago por imóvel após divórcio? – Por Adriana Alcazar e Jessica Batista

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Entenda como informar rendimentos neste caso específico na ficha de ‘Bens e Direitos’   Dúvida de leitor: Sempre declarei IR em conjunto, mas, em dezembro de 2023, fiz um divórcio extrajudicial. Tinha, com a minha ex, um imóvel de R$ 400 mil. Decidimos que eu pagaria R$ 200 mil para ficar com a casa. No final de dezembro de 2023,…

O Dia: Qual a melhor maneira de formalizar o divórcio?

O Dia: Qual a melhor maneira de formalizar o divórcio?

Embora esteja separada há quase 40 anos, agora decidi formalizar o divórcio. Como devo proceder para iniciar esse processo? Não tenho filhos menores e o divórcio será consensual. Aparecida de Souza, Bangu.   Ligia Oliveira, advogada especialista em Direito de Família, explica que o divórcio consensual, sem filhos menores, pode ser realizado de forma extrajudicial, diretamente no cartório ou de…