Quando a guarda compartilhada se transforma em instrumento de abuso psicológico O fim de um relacionamento nem sempre representa o fim da violência doméstica. Em muitos casos, especialmente quando há filhos em comum, a separação apenas modifica a forma como o abuso é exercido. A violência pode continuar acontecendo de outras maneiras, como a psicológica, moral, patrimonial e até a…
Advogada explica como devem ser organizadas as férias escolares, as regras para viagens e as consequências do descumprimento do regime de convivência Com a chegada das férias escolares de julho, questões relacionadas à guarda compartilhada costumam ganhar destaque entre famílias de pais separados. Divisão do período de convivência, viagens e eventual descumprimento dos acordos estão entre as principais dúvidas que…
A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pedido de tutela de urgência em cumprimento de sentença que envolveu a obrigação alimentar in natura (custeio de educação) em regime de guarda compartilhada. O agravo de instrumento foi interposto por menor absolutamente incapaz, representado por sua genitora, contra decisão que indeferiu pedido de tutela…
O artigo discute os riscos da concentração funcional do cuidado e os limites da corresponsabilidade apenas formal A guarda compartilhada tornou-se o modelo prioritário de exercício da parentalidade após a dissolução conjugal. A proposta é nobre: assegurar que ambos os genitores permaneçam igualmente responsáveis pela vida dos filhos, mesmo após o fim da relação conjugal. Contudo, uma questão incômoda precisa…
Magistrado entendeu que a convivência com ambos os genitores atende ao melhor interesse da criança, mesmo diante da distância geográfica entre eles O juiz de Direito Mábio Antônio Macedo, da 5ª vara de Família de Goiânia/GO, fixou guarda compartilhada de uma criança cujos pais residem em países diferentes e regulamentou provisoriamente a convivência paterna por meio de contatos virtuais diários.…
Famílias multiespécie, guarda compartilhada e proteção patrimonial: Como o Direito e os cartórios acompanham a nova relação dos brasileiros com seus pets. Durante muito tempo, os animais de estimação foram tratados pelo ordenamento jurídico brasileiro apenas como bens. Mas a realidade das famílias mudou e o Direito começa, finalmente, a acompanhar essa transformação. Hoje, cães, gatos e outros pets ocupam…
A preocupação com a sobrecarga do Judiciário não é trivial. Em um sistema que já enfrenta lentidão e acúmulo de processos, a judicialização de conflitos envolvendo animais pode agravar o cenário. A lei 15.392/26, sancionada em abril de 2026, estabelece a guarda compartilhada de animais de estimação em separações, permitindo que juízes definam custódia e despesas quando não há acordo.…
Fonte: Migalhas
Acórdão ressaltou evolução na relação entre humanos e animais e decidiu pela manutenção da guarda compartilhada após fim de união estável Por unanimidade, a 7ª câmara Civil do TJ/SC decidiu que não é possível deferir cautelar de busca e apreensão de animais de estimação fundada em vínculo afetivo se as partes estabeleceram guarda compartilhada em contrato particular. No…
