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Daily Archives: 14/06/2018

CNB/SP abre inscrições para o Curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em Ribeirão Preto

CNB/SP abre inscrições para o Curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas em Ribeirão Preto

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 30 de junho o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de Ribeirão Preto. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse…

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CGJ/SP comunica irregularidades em atos notariais

CGJ/SP comunica irregularidades em atos notariais

COMUNICADO CG Nº 1116/2018 PROCESSO Nº 2018/85104 – GUARULHOS – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações da unidade supramencionada noticiando a comunicação da Divisão Técnica de Verificação de Óbito e Nascidos Vivos da Secretaria da…

Artigo: “Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança” – por Dan Cargnin Faust

Artigo: “Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança” – por Dan Cargnin Faust

Ainda que um imóvel seja objeto de herança, é possível que sua propriedade seja requerida judicialmente através da ação de usucapião extraordinária, desde que o imóvel esteja devidamente ocupado pelo período de 15 (quinze) anos, com posse do imóvel ininterrupta e, ainda, que não haja oposições de outros supostos proprietários, independente de recibo ou contrato de compra e venda.  …

iRegistradores: Registros sobre Registros #108

iRegistradores: Registros sobre Registros #108

(Princípio da unitariedade da matrícula – Quarta parte)   650. O fólio real, pois, exerce função substituinte das antigas defensas materiais −paredes, umbrais, muralhas− que guardavam, de logo, as propriedades privadas e, em seguida, as próprias cidades. Mas, indo além disso, o fólio real é ainda a fonte de recolha e expressão da consciência individual e política de territoriedade, não…

Câmara Notícias: Comissão de Turismo debate esquema de propriedade compartilhada de imóveis

Câmara Notícias: Comissão de Turismo debate esquema de propriedade compartilhada de imóveis

A Comissão de Turismo debateu, no dia 13 de junho, o instituto da multipropriedade, esquema de propriedade compartilhada que envolve o aproveitamento econômico de um bem imóvel por um período fixo de tempo.   De acordo com o deputado Herculano Passos (MDB/SP), que propôs o debate, esse esquema surgiu no exterior e, inicialmente, era focada na exploração de imóveis (casas,…