A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de um grupo de herdeiros contra uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que havia reconhecido fraude à execução, habilitando na sucessão os titulares de créditos que seriam recebidos do falecido. De acordo com o processo, o devedor alienou aos filhos todos os seus bens um…
É preciso organizar as contas para passar por esse momento que costuma ser doloroso sem brigar por dinheiro Um divórcio já é uma das situações mais dolorosas que podemos enfrentar. Brigando por dinheiro, então, o momento se torna insuportável. Afinal, a separação já envolve uma mudança radical no dia a dia: a rotina, a criação dos filhos, a reformulação…
Partes envolvidas se antecipam a futuras pelejas e ficam precavidas de como reagir caso ocorra algum problema. Em entrevista à TV Migalhas, o presidente do Instituto Vertus, Rubens Tilkian apresenta o novo projeto da câmara de mediação, o “Roteiro de nossas vidas”. Idealizado para evitar conflitos, o projeto traça um plano preventivo, em que as partes envolvidas se antecipam…
COMUNICADO 95/2018 – SPr Diário da Justiça Eletrônico (DJE) durante a Copa do Mundo, nos dias de jogo da Seleção Brasileira Em razão do Provimento CSM nº 2.474/2018, que dispõe sobre o expediente forense durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018, a Secretaria da Presidência, por determinação da Presidência do Tribunal de…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.