O Jornal do Notário traz na matéria de capa a Pesquisa sobre Gestão Administrativa de Cartórios aplicada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em serventias associadas de todo o estado. A partir dela, foi possível gerar um Relatório de Análise Individual (RAI) que fornece ferramentas para aprimoramento da parte administrativa dos cartórios. Ao identificar a necessidade…
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua obra sobre a evolução histórica da família, tem por finalidade assegurar o exercício do direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. O Código Civil de 2002, em seu artigo 1.694, prevê que…
Nenhuma relação humana está liberta de conflitos. E como decidir estas discórdias? Devemos tentar solucionar sozinhos, entre os próprios pares ou permitir a colaboração de um terceiro neutro? Pois bem, nas questões familiares, por vezes, o terceiro atrapalha. Tanto isto é verdade que tem-se a velha máxima: em briga de marido e mulher “ninguém mete a colher”! Entretanto,…
A Comissão de Assuntos Econômicos promove hoje (26 de junho) uma audiência pública interativa para debater o projeto de lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. O debate contará com representantes do setor empresarial e do setor público, da área acadêmica, de organizações de defesa do consumidor, da sociedade…
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