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Monthly Archives: setembro 2019

Anoreg/BR: Debate Acadêmico iniciará as atividades do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Anoreg/BR: Debate Acadêmico iniciará as atividades do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Com um formato no estilo arena, o Debate Acadêmico será, pelo segundo ano consecutivo, a atividade de abertura do Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro – evento promovido anualmente pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e, que nesta sua 21ª edição, será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro, na cidade de Aracaju…

Irib: Inscreva-se no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Irib: Inscreva-se no XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), que será realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, na cidade de São Paulo.   Para participar, clique aqui e faça a sua inscrição.   Nos três dias de evento, serão abordados temas relacionados às inovações legislativas e questões polêmicas referentes ao direito registral…

Agência Senado: CCT aprova uso de certificado digital para representação de órgão público e pessoa jurídica

Agência Senado: CCT aprova uso de certificado digital para representação de órgão público e pessoa jurídica

O PL 3.983/2019 modifica a Medida Provisória 2.200-2/2001, que instituiu o sistema nacional de certificação digital e a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/Brasil).   A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (18) um projeto que estabelece que a certificação digital possa reconhecer atributos de representação de órgãos públicos, pessoas jurídicas e incapazes. A matéria segue para…

Migalhas: Para comissão da OAB, estrangeiros precisam de sócio para registrar sociedade no Brasil

Migalhas: Para comissão da OAB, estrangeiros precisam de sócio para registrar sociedade no Brasil

Parecer foi aprovado por comissão da OAB nesta quarta-feira, 18   Nesta quarta-feira, 18, a Comissão Nacional de Sociedades de Advogados aprovou parecer que preserva regra no sentido de que estrangeiros precisam de, ao menos, um sócio para registrar sociedade no Brasil.   O parecer aprovado é do advogado Stanley Martins (Homero Costa Advogados), que emitiu posição contrária à possibilidade…

STJ: Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

STJ: Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que retifique novamente o seu registro civil, acrescentando outro sobrenome do marido, sete anos após o casamento. Ela já havia incluído um dos patronímicos do marido por ocasião do matrimônio.   O pedido de retificação foi negado em primeira instância e pelo…

Sony oferece condições especiais para associados ao CNB/SP

Sony oferece condições especiais para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Sony. A empresa multinacional japonesa especializada em eletrônicos como televisores, câmeras digitais, smartphones, entre outros, oferece 30% de desconto para os associados.  Acesse o site do Clube de Vantagens e resgate seu cupom de desconto. Para mais informações, clique aqui e conheça mais sobre a Sony. *O desconto não…

Secretaria da Fazenda/SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo

Secretaria da Fazenda/SP: Secretaria da Fazenda e Planejamento orienta Cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo

Até o final deste mês, agentes fiscais de rendas visitarão 315 cartórios com o objetivo de orientar e sanar dúvidas dos registradores ou prepostos, relacionadas ao ITCMD    A Secretaria da Fazenda e Planejamento iniciou no mês de setembro uma atividade de orientação, no âmbito do programa “Nos Conformes”, a cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo.…

Paraiba.com.br: Provimento do CNJ regulamenta criação de Central e facilita serviços oferecidos pelos Cartórios do Brasil

Paraiba.com.br: Provimento do CNJ regulamenta criação de Central e facilita serviços oferecidos pelos Cartórios do Brasil

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Cláudio Marçal, comemorou decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre o Provimento n. 87, publicada no último dia 11. O Provimento dispõe sobre as normas gerais de procedimentos para o protesto extrajudicial de títulos e outros documentos de dívida e regulamenta a implantação da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos…

CNJ: Corregedor nacional indica ministro Emmanoel Pereira como seu substituto

CNJ: Corregedor nacional indica ministro Emmanoel Pereira como seu substituto

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indicou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira para exercer, como substituto, as atribuições do cargo de corregedor nacional. A Portaria n. 36, que dispõe sobre a indicação, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da terça-feira (17/9).   O ministro Emmanoel Pereira tomou posse como conselheiro do…

Anoreg/BR: Primeira palestra do 11º Fórum Da Apostila Eletrônica Da Haia trará uma contextualização histórica da convenção da apostila no mundo

Anoreg/BR: Primeira palestra do 11º Fórum Da Apostila Eletrônica Da Haia trará uma contextualização histórica da convenção da apostila no mundo

Com o tema “Apresentação HCCH – The Essentials”, a primeira palestra do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia apresentará os componentes essenciais do e-APP no mundo. Sob a responsabilidade dos representantes da Hague Conference on Private International Law (HCCH), o encontro – que acontece na quinta-feira (17/10) às 10h – mostrará como o e-APP conseguiu…

IEPTB/PB: “Precisamos desjudicializar e os cartórios são a solução para isso”, defende senadora

IEPTB/PB: “Precisamos desjudicializar e os cartórios são a solução para isso”, defende senadora

A senadora sul-mato-grossensense, do PSL, Soraya Thronicke, participou do 17º Encontro Convergência, com tabeliães de todo o Brasil, em Gramado (RS). Ela tem acompanhado e defendido no Senado projetos que interessam diretamente aos Cartórios Extrajudiciais de todo o país que são, a seu ver, a solução para desjudicializar a justiça brasileira.   Soraya destacou que os Cartórios proporcionam segurança jurídica…

STJ: Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato

STJ: Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato

No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de existência de sociedade de fato, nos termos do artigo 987 do Código Civil. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não havendo comprovação do vínculo societário por meio de documentos, como atos constitutivos da sociedade ou atos…