No dia 5 de dezembro, o 30º Tabelião de São Paulo, Fernando Blasco, lançou o Manual Notarial e Registral de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. Este trabalho intelectual foi desenvolvido pelo notário para ampliar o entendimento sobre o Provimento n° 88 do CNJ, que dispõe sobre a necessidade de notários e registradores informarem a Unidade de…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a loja online O Found IT. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir 20% de desconto nas compras realizadas pelo site. O Found IT é uma empresa especializada em presentes originais…
Exatamente, por coincidência, ontem em conversa com ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, S.Exª me informou que, do total de processos judiciais em tramitação nas instâncias e tribunais do Brasil, cerca de 66% (sessenta e seis por cento) corresponde a execuções fiscais. Por essa razão, a Lei nº 13.140, de 26/06/2015, que disciplina a…
Pleito teve recorde de votos válidos Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeram ontem (4) o Conselho Superior da Magistratura no biênio 2020/2021. Geraldo Francisco Pinheiro Franco foi eleito presidente no primeiro turno. O vice-presidente será Luis Soares de Mello Neto (234 votos), que concorreu no segundo turno com Dimas Borelli Thomaz Júnior (117). O corregedor…
A segunda reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) foi realizada na terça-feira, 3 de novembro, na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), em Brasília. Na pauta, a simplificação de processos na emissão do certificado digital visando um maior alcance desta robusta ferramenta tecnológica, que garante concomitantemente autenticidade, confidencialidade, não repúdio, integridade…
(O registro de imóveis e os títulos materiais inscritíveis: a locação – parte 3) Des. Ricardo Dip 770. Tratemos agora do arrendamento, entre cujas variadas acepções –“vocablo de significación amplísima”, assim o observou Frederico Puig Peña–, uma delas havendo que equivale, simpliciter, ao conceito de locação, e outras, no entanto, que sugerem particular atenção quanto ao tema de sua discutida…
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