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Na última edição do Jornal do Notário (Ano XXII Nº 196), os colunistas trouxeram reflexões sobre os efeitos do estado de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia de covid-19, no dia a dia dos Tabelionatos de Notas. Neste espaço, a Autoridade Certificadora Notarial – AC Notarial apresentou as novas formas de atendimento do requerente do certificado digital ICP-Brasil por…
Muitos acreditam que com o fim da pandemia tudo voltará ao normal e inúmeras pessoas irão escriturar seus imóveis, reconhecer firma por verdadeiro – que pela lei, é obrigatória a presença física -, ou irão registrar seus imóveis ou até mesmo uma ata. Mas será que enquanto não tivermos uma vacina tudo voltará ao normal? Eu acredito que jamais voltaremos…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a loja online Found IT. A parceria gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários a possibilidade de conseguir frete grátis + desconto de 30% para o dia dos pais. Para ativar o desconto basta resgatar o cupom:…
Diante do cenário atual de pandemia global, que fará ruir a situação financeira e patrimonial de muitas empresas, uma ação que provavelmente irá aumentar em número é a de modificação (alteração) do regime de bens. Explico. Os efeitos produzidos pelo casamento, com a adoção do regime de comunhão parcial, podem, de certa forma, afetar as relações patrimoniais entre marido…
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O tema abordado nesse episódio é a “Segurança jurídica, acesso à Justiça e o papel do notariado”, conduzido pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Indaiatuba, Márcio Mesquita e como convidado o professor, Lenio Streck. Clique aqui e ouça o podcast na sua plataforma de preferência. Os episódios serão disponibilizados quinzenalmente pelos canais de…
Os Notários e Registradores cumprem uma missão muito importante perante à sociedade. Os cabe o papel de garantir a autenticidade, segurança e eficácia nos negócios de cunho jurídico para o cidadão, desde o início da vida, com o registro do seu nascimento até a fase adulta quando realiza aquisição da casa própria, compra de veículo e outros negócios. Observa-se…
Auditorias serão realizadas em agosto, setembro e outubro; entrega da premiação ocorrerá no Dia Nacional dos Notários e Registradores, 18 de novembro, em evento online As inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2020 foram prorrogadas até o dia 11 de agosto. O agendamento das auditorias seguirá no formato estabelecido previamente no regulamento da 16ª edição do Prêmio,…
Por causa da pandemia do novo coronavírus, Conselho Nacional de Justiça permite, desde maio deste ano, a oficialização de divórcios de forma on-line. Desde então, o número de separações tem crescido no país. Clique aqui e assista a reportagem.
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A prova de vida tem que ser feita todo ano por aposentados ou pensionistas que recebem o benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela é um procedimento obrigatório para segurados que recebem o benefício em conta-corrente, poupança ou cartão magnético. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o INSS publicou uma portaria na semana passada autorizando os…
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No dia 3 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou via Google Meet a Reunião de Associados. O encontro contou com a participação de 30 colegas e debateu inúmeros tópicos de interesse para o notariado. Na ocasião, o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida, introduziu a reunião se apresentando e agradecendo os…
No mundo globalizado, é comum que as pessoas transitem mais livremente. É cada vez mais crescente o número de brasileiros que vivem fora do país, e o de estrangeiros que vivem no Brasil. Também há casos em que as pessoas escolhem dois países distintos para viver. Diante destas circunstâncias, os questionamentos são crescentes quanto à lei aplicável em caso…