Para aqueles que desejam realizar o sonho da casa própria, e até mesmo os investidores, alguns cuidados devem ser observados no momento da aquisição de um imóvel, sendo recomendável o auxílio de um advogado especializado Considerando o atual cenário de juros mais baixos, mesmo com o recente aumento da Selic para 2,75% ao ano, as taxas de juros do…
O crescente número de separação de casais é apontado como reflexo do maior período de convivência por conta do isolamento imposto pelo coronavírus (covid-19). O segundo semestre de 2020 registrou o maior número de divórcios registrados em cartórios no Brasil. Diante disso, explicações quanto ao tema se tornam extremamente pertinentes, e de grande valia. Estes são os tipos de…
Não é raro que muitos casais em processo de divórcio continuem morando juntos até resolverem todos os detalhes da divisão dos bens por medo de deixarem o lar comum e, com isso, perderem o direito à partilha dos bens. Uma porção de perguntas surge nesse momento: quais meus direitos? Posso ficar com a casa? Posso ver meus filhos? Como…
Retirar certidão negativa cível pode evitar que disputas judiciais possam anular o negócio no futuro e deixar o comprador no prejuízo, sem o imóvel nem o dinheiro que pagou A compra de um imóvel é um sonho de quase todos os brasileiros. Conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mesmo com todo o investimento, o déficit habitacional…
A Procuradoria considerou que a divisão do benefício era possível considerando a jurisprudência do STF que passou a reconhecer a união estável durante o período em que o cônjuge estava separado Em parecer enviado nesta segunda-feira, 12, ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal defendeu a manutenção de uma decisão que determinou o…
Fundamental importância o chamado pacto antenupcial, que nada mais é do que um contrato firmado entre o casal, antes da celebração do casamento, no qual se estabelecem regras sobre o regime de bens que vigorará durante o matrimônio, bem como acerca de questões extrapatrimoniais Embora ainda não tenha sido divulgada a estatística referente ao ano de 2020, sabemos que…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o decisão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 13 de abril de 2021, prorrogando a utilização dos selos de autenticidade do biênio 2019/2020 até 31 de maio de 2021 (o prazo estipulado anteriormente era 31 de…
