O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes. O maior site de lifestyle esportivo da América Latina oferece desconto exclusivo para associados ao CNB/SP. Para comemorar o Dia das Mães, a Netshoes oferece aos associados ao CNB/SP 15% de desconto em todo o site. E…
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Tempo é dinheiro. Nunca este ditado fez tanto sentido como nos dias de hoje – a rotina das pessoas está cada vez mais agitada, e tudo que for mais rápido e custe menos é a melhor opção. A celeridade e a economia são consideradas até mesmo na hora da separação – por este motivo muitas pessoas estão optando pelo divórcio…
Em São Paulo, por exemplo, é cobrado 3% do valor do negócio fechado. Em algumas outras cidades, o imposto fica perto de 2% do valor do imóvel O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo devido quando há transição de um imóvel “inter vivos”, ou seja, quando há venda. Ele deve ser pago para o município…
Introdução É ou não cabível o usucapião extrajudicial em favor do ocupante de um apartamento integrante de um “condomínio edilício de fato”? E como fica a proteção possessória do ocupante perante terceiros? E se estivermos diante de um condomínio de lotes ou de um condomínio multiproprietário irregular? Trataremos do tema neste artigo. “Condomínio edilício de fato” …
Além da crise na Saúde, a pandemia do Covid-19 deixou suas marcas também nos casais brasileiros. De acordo com os números do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que congrega os cartórios de notas paulistas, em 2020 foram realizados 17.228 divórcios extrajudiciais em todo o Estado, o maior número desde 2007, quando da instituição da Lei…
É preciso estar atento à isso, pois quando um relação se configura como união estável, metade dos bens são divididos com o(a) ex-companheiro (a) Diante da pandemia do novo coronavírus, vários casais de namorados decidiram morar na mesma casa divido ao isolamento social. Mas, a partir de que ponto uma relação, que antes era considerada um namoro, pode ser…