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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Giuliana Flores. A empresa com mais de duas décadas de tradição no mercado floral conta com 15 lojas e quiosques espalhados pela Grande São Paulo, e é considerada a maior floricultura do Brasil e a maior do setor…
A sociedade constantemente muda suas necessidades. Demandas perdem relevância e outras a ganham. Nesse contexto, a atividade notarial precisa sempre ser reanalisada à luz dessas mudanças sociais e econômicas, adequando seus serviços e processos à nova realidade. Agora, certo que nosso tempo é marcado por mudanças constantes, que criam desafios enormes à tarefa dos gestores. …
Um dos grandes benefícios da Lei 11.441/2007 foi permitir a desistência de inventários judiciais para a sua promoção pela via extrajudicial Como já sabemos, um dos grandes benefícios da Lei 11.441/2007 foi também permitir a desistência de inventários judiciais para a sua promoção pela via extrajudicial. A Resolução 35/2007 do CNJ, norma regulamentadora do inventário extrajudicial não deixou…
A resposta à questão acima aparenta simplicidade e admite como respostas: 1) na pessoa física, o ganho de capital na alienação de bem é calculado a partir da diferença positiva entre o valor de alienação e o custo de aquisição, permitindo-se, no caso de imóveis, a redução do ganho em função da data de aquisição; 2) na pessoa jurídica, o…
A Carta Magna de 1988 reconhece e protege diversas entidades familiares, incluindo as formadas por união estável, ao passo que o Código Civil de 2002 difere, em suas regras, os casais que contraíram matrimônio daqueles que optaram por não formalizar essa união. A advogada Ana Zélia esclarece, em sua participação no Jornal Alerta Geral desta terça-feira (31). O…
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Além disso, não podemos esquecer que, caso haja litígio entre os herdeiros, o processo pode se arrastar por anos e anos, sem contar nos desgastes familiares Em tempos modernos como esse em que vivemos, é de suma importância saber preservar o seu patrimônio, mas não só isso, é necessário compreender a forma de transmiti-lo entre os herdeiros com o…
A novidade também proporciona uma real utilidade ao bem imóvel inutilizado pela União, proporcionando considerável arrecadação e desonerando a Administração quanto aos custos de avaliação e manutenção dos imóveis A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) realizou no início do mês de agosto o primeiro leilão de imóveis com base na lei 14.011/20, que regulamenta…
O direito hereditário encontra-se naturalmente atrelado à noção de inventário de bens deixados pela pessoa falecida e a respectiva transmissão aos herdeiros e sucessores, tornando-se mais complexo conforme as mais variadas configurações sucessórias, creditórias e administrativas do espólio. A evolução tecnológica e a modificação dos hábitos ampliaram a extensão patrimonial, em descompasso com a legislação vigente. A constatação não…
A nossa Carta Constitucional de 1988, refletindo a conjectura do processo de redemocratização interna e reafirmando os valores emanados na Declaração Universal de Direitos Humanos, foi pródiga em reconhecer o polimorfismo familiar, perdendo o casamento civil a exclusividade como o seu modo de constituição. Embora o §3º do artigo 226 da CRFB/88 determine o reconhecimento da “união estável entre o…
Introdução Na Coluna Migalhas Notariais e Registrais de hoje, temos a primeira parte deste artigo. A sua continuação dar-se-á na próxima semana. O objetivo do artigo é que tanto um jejuno em matéria de Direito Notarial e Registral quanto um veterano alcance uma visão panorâmica dos serviços notariais e registrais e, por fim, conheça algumas (só algumas) propostas…
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