A Bela Vista é disparada uma das regiões paulistanas mais repletas de história e patrimônio arquitetônico, com diversas construções interessantíssimas algumas erguidas no Século XIX e outras nos Século XX. Algumas em péssimo estado e outras bem restauradas e preservadas. E hoje vamos falar de um palacete muito emblemático tanto daquele bairro quanto da cidade, que está bastante preservado…
Ementa Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em relação a pessoas expostas politicamente, por aqueles que se sujeitam à supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS –…
Neste artigo você vai entender como funciona a divisão de herança entre irmãos, esclarecer suas principais dúvidas sobre procedimentos como esse e, caso precise, siga o passo a passo para que o processo aconteça de maneira adequada A divisão de herança entre irmãos é a partilha de bens deixados por um pai ou uma mãe, ao falecerem, para seus…
Reunião aconteceu no Palácio da Justiça O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJ/SP para o biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe; e o corregedor eleito para o biênio 2022/2023, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniram-se ontem no dia 22 de novembro, no Palácio…
Ministro Luiz Fux foi recebido no Palácio da Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, assinaram no dia 22 de novembro dois Termos de Cooperação Técnica (TCT) que tratam da conjunção de esforços…
Clique aqui e confira o Diário Oficial de hoje.