Sancionada em 24/12/20, a lei 14.112 alterou a lei de recuperação e falências e trouxe novidades em relação ao devedor, permitindo que o dono da empresa tome financiamentos na fase de recuperação judicial, autorizando o parcelamento de dívidas tributárias federais e prevendo a apresentação de plano de recuperação por credores. Mas quais os entraves que acompanham a reforma quase um ano depois? Para discutir os principais pontos que foram judicializados nesse período e debater os aspectos práticos da lei, Migalhas realiza o seminário “Primeiro ano da reforma da lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência”, dia 7/12, das 9h às 12h30, sob a coordenação de Daniel Carnio Costa, juiz auxiliar da presidência do STJ.
Programação
1º ano da Reforma da lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
09h00 às 09h30
Palestra magna de abertura
09h30 às 10h00
Painel 1: Pré-insolvência (mediação e conciliação)
Daniel Carnio Costa
Juiz auxiliar da presidência do STJ.
Luiz Fernando Paiva
Advogado, Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Presidente do Conselho de Administração da TMA – Brasil.
Moderadora – Renata Oliveira
Sócia da área de reestruturação e contencioso de Machado Meyer Advogados.
10h00 às 10h30
Painel 2: Financiamento DIP
Eduardo Secchi Munhoz
Sócio E. Munhoz Advogados. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Sheila Neder Cerezetti
Professora de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisadora bolsista da Alexander von Humboldt-Stiftung. Diretora Executiva do IBR. Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP. Advogada.
Moderadora – Fernanda Neves Piva
Advogada da área de reestruturação de Pinheiro Neto Advogados, doutoranda em direito comercial pela FDUSP, Professora do IBMEC São Paulo.
10h30 às 10h40
Intervalo
10h40 às 11h10
Painel 3: Consolidação substancial e processual
Marcello Perino
Juiz TJ/SP.
Márcio Souza Guimarães
Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbito independente e Advogado.
Moderadora – Luciana Celidonio
Sócia das áreas de Reestruturação e Insolvência e Solução de Conflitos do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão. Possui mais de 20 anos de experiência lidando com controvérsias complexas (arbitragem e contencioso), envolvendo falência e contencioso bancário, societário e comercial.
11h10 às 11h40
Painel 4: Recuperação extrajudicial
Adriana Valéria Pugliese
Doutora em Direito Comercial, Faculdade de Direito da USP (2012). Mestre em Direito Comercial, Faculdade de Direito da USP (2009). Bacharel em Direito pela USP (1989). Advogada na área de Direito Empresarial. Professora do Curso Direito Empresarial (Societário Lato-Sensu), promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS-CEU, desde 2007. Professora do Curso de Direito Empresarial pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO SP (FGV LAW), desde 2008. Professora do Curso de Especialização em Direito Empresarial lato sensu da EPM – Escola Paulista da Magistratura, desde 2014.
Fabiana Solano
Sócia da área de Insolvência no Felsberg Advogados.
Moderadora – Irini Tsouroutsoglou
Advogada. CEO na Irini Tsouroutsoglou Advogados Associados. Presidente do Conselho Empresarial de Competitividade e Ambiente de Negócios na ACRJ.
11h40 às 12h20
Painel 5: Plano de Recuperação, AGC e encerramento da RJ
Ney Wiedemann
Desembargador TJ/RS.
Anglizey Oliveira
Juíza TJ/MT.
João Oliveira
Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Moderador – Daniel Carnio Costa
Juiz auxiliar da presidência do STJ.
12h20 às 12h30
Encerramento
Coordenador
·Daniel Carnio Costa
Juiz auxiliar da presidência do STJ.
Palestrantes
Adriana Valéria Pugliese
Doutora em Direito Comercial, Faculdade de Direito da USP (2012). Mestre em Direito Comercial, Faculdade de Direito da USP (2009). Bacharel em Direito pela USP (1989). Advogada na área de Direito Empresarial. Professora do Curso Direito Empresarial (Societário Lato-Sensu), promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS-CEU, desde 2007. Professora do Curso de Direito Empresarial pelo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO SP (FGV LAW), desde 2008. Professora do Curso de Especialização em Direito Empresarial lato sensu da EPM – Escola Paulista da Magistratura, desde 2014.
Anglizey Oliveira
Juíza TJ/MT.
Daniel Carnio Costa
Juiz auxiliar da presidência do STJ.
Daniel Carnio Costa
Juiz auxiliar da presidência do STJ.
Eduardo Secchi Munhoz
Sócio E. Munhoz Advogados. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Fabiana Solano
Sócia da área de Insolvência no Felsberg Advogados.
Fernanda Neves Piva
Advogada da área de reestruturação de Pinheiro Neto Advogados, doutoranda em direito comercial pela FDUSP, Professora do IBMEC São Paulo.
Irini Tsouroutsoglou
Advogada. CEO na Irini Tsouroutsoglou Advogados Associados. Presidente do Conselho Empresarial de Competitividade e Ambiente de Negócios na ACRJ.
João Oliveira
Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Luciana Celidonio
Sócia das áreas de Reestruturação e Insolvência e Solução de Conflitos do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão. Possui mais de 20 anos de experiência lidando com controvérsias complexas (arbitragem e contencioso), envolvendo falência e contencioso bancário, societário e comercial.
Luiz Fernando Paiva
Advogado, Sócio de Pinheiro Neto Advogados, Presidente do Conselho de Administração da TMA – Brasil.
Marcello Perino
Juiz TJ/SP.
Márcio Souza Guimarães
Professor Coordenador do Núcleo de Direito de Empresa e Arbitragem da FGV Direito-RIO. Doutor pela Universidade Toulouse 1. Professor visitante da Université Pantheon-Assas. Max Schmidheiny professor da Universidade de St Gallen (Suíça). Vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB Federal. Integrou o grupo de trabalho que elaborou a Reforma da lei 11.101/05. Árbito independente e Advogado.
Ney Wiedemann
Desembargador TJ/RS.
Renata Oliveira
Sócia da área de reestruturação e contencioso de Machado Meyer Advogados.
Sheila Neder Cerezetti
Professora de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisadora bolsista da Alexander von Humboldt-Stiftung. Diretora Executiva do IBR. Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP. Advogada.
