Sabemos que com a abertura da sucessão, a parte relacionada à MEAÇÃO, oriunda do regime de bens do casamento deve ser destacada e conferida ao (à) viúvo (a) Sabemos que com a abertura da sucessão, a parte relacionada à MEAÇÃO, oriunda do regime de bens do casamento deve ser destacada e conferida ao (à) viúvo (a) – já que…
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A Bela Vista é disparada uma das regiões paulistanas mais repletas de história e patrimônio arquitetônico, com diversas construções interessantíssimas algumas erguidas no Século XIX e outras nos Século XX. Algumas em péssimo estado e outras bem restauradas e preservadas. E hoje vamos falar de um palacete muito emblemático tanto daquele bairro quanto da cidade, que está bastante preservado…
Ementa Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em relação a pessoas expostas politicamente, por aqueles que se sujeitam à supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS –…
Neste artigo você vai entender como funciona a divisão de herança entre irmãos, esclarecer suas principais dúvidas sobre procedimentos como esse e, caso precise, siga o passo a passo para que o processo aconteça de maneira adequada A divisão de herança entre irmãos é a partilha de bens deixados por um pai ou uma mãe, ao falecerem, para seus…
Reunião aconteceu no Palácio da Justiça O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJ/SP para o biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe; e o corregedor eleito para o biênio 2022/2023, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniram-se ontem no dia 22 de novembro, no Palácio…
Ministro Luiz Fux foi recebido no Palácio da Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, assinaram no dia 22 de novembro dois Termos de Cooperação Técnica (TCT) que tratam da conjunção de esforços…
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Na próxima quinta – feira, 25 de novembro, a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) irá promover o “Encontro da Qualidade”, evento que contará com palestras e debates de assuntos relacionados à Gestão de Qualidade nas serventias extrajudiciais. O tema é o mesmo abordado nos requisitos levantados tanto pelo Prêmio de Qualidade Total Anoreg Brasil (PQTA) quanto…
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como a Constituição Federal e o Código Civil –, com base nos quais devem ser realizados procedimentos como o inventário e a partilha. Entretanto, a posição de herdeiro ou sucessor não significa,…
Entrou em vigor na última sexta-feira, 19 de novembro, a Lei nº 14.238 que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. A lei estabelece princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa com câncer e à efetivação de políticas públicas de prevenção e combate ao câncer. Entre os direitos fundamentais da pessoa com…
Entidade nacional lançou dois novos painéis de serviços no Portal da Transparência – Pai Ausente e Reconhecimento de Paternidade – e Corregedoria Nacional apresentou metas para 2022: renda mínima e erradicação do subregistro São Luís (MA) – Registradores civis de todo o Brasil e autoridades nacionais e estaduais dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo participaram na noite desta quinta-feira…
A Ennor realiza a “Jornada Acadêmica de Direito Notarial e Registral: Aspectos Penais” na quarta-feira (24/11), das 10h às 17h. O encontro é voltado para registradores, notários, advogados, técnicos e profissionais ligados ao direito notarial e registral. O objetivo principal é contribuir com o combate ao crime e à lavagem de dinheiro, bem como instruir notários e registradores sobre…
Com a sanção da Lei Federal nº 14.188, de 28 de julho de 2021, o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher foi implantado em todo território nacional. A norma visa incentivar as denúncias de violência contra mulher em órgãos e estabelecimentos públicos. …
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