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Não raras as vezes em que casais se divorciam, se separam, e, logo em seguida, decidem reatar o relacionamento. É muito comum ocorrer o arrependimento pela ruptura da união. Então, o casal acaba voltando à convivência. Desta forma, uma grande dúvida dos casais que passam por essa situação é: o que fazer para voltar ao estado original dessa…
O testamento é um documento por meio do qual uma pessoa expressa sua última vontade acerca de questões morais e patrimoniais que deverão ser observadas após a sua morte. Embora as disposições de última vontade possam ser inúmeras (por exemplo, é possível reconhecer um filho), geralmente, as pessoas se valem de um testamento para deixar registrado como se dará a…
Os herdeiros possuem direito de receber três benefícios deixados pelo trabalhador falecido Com o falecimento do trabalhador, muitas vezes os seus herdeiros ficam perdidos com relação ao que possuem direito ou não de receber. Assim, muitas vezes os herdeiros podem acabar perdendo acesso a valores que são de direito conforme determina a Constituição. Sendo assim, hoje vamos esclarecer…
Existem muitas dúvidas pairando a respeito do tema da Regularização Fundiária no Brasil. O objetivo principal é um deles. O caminho para a solução por meio da Lei da Reurb é a melhor solução para loteamentos irregulares. A pergunta que muitos fazem a respeito do tema é o que é Regularização Fundiária, e de uma forma simples tento descrever:…
A Justiça do Rio de Janeiro deferiu a medida de urgência para conceder a guarda provisória de uma menina de 10 anos ao seu padrinho, pelo período de 120 dias. Desde um ano e dois meses de vida, a menina esteve sob a guarda fática dele e da esposa – o casal era amigo do pai biológico na época do…
Meus pais faleceram e não quero receber a herança, o que devo fazer? Caso o herdeiro não queira receber a herança é possível realizar a renúncia dos direitos hereditários de forma expressa, por escritura pública feita no Tabelionato de Notas ou por termo judicial, conforme dispõe o art. 1.806 do CC 2002. Quais são os tipos de renúncia…
O tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP está totalmente repaginado. Em adaptação ao cenário atual, considerando as adequações advindas da pandemia, a aula será totalmente on-line (via transmissão ao vivo). Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever. Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade…
Muitas pessoas que compram imóveis desconhecem que se trata de um negócio complexo, sendo que a Secretaria de Regulação Urbana de Belo Horizonte afirma que mais de 50% possuem alguma desconformidade. A falta de documentação regular pode ocasionar uma depreciação de até 35% do valor do imóvel. Dentre as irregularidades destacam-se: inexistência de projeto aprovado, falta de Baixa de Construção…
Evite surpresas e saiba como são tratados os bens quando uma união estável termina Após alguns anos de relacionamento, Alberto e Maria decidiram formalizar sua união. Ambos na faixa dos 60 anos, divorciados, com filhos de relacionamentos anteriores e patrimônio considerável, tinham a preocupação de preservar os bens para seus próprios descendentes. Por esse motivo, optaram por formalizar…
Termos podem evitar problemas em caso de divórcio ou falecimento de um dos cônjuges A escolha do regime de bens para noivos que vão iniciar uma união parece muito simples, mas pode esconder diversos conflitos legais que podem surgir logo no início de um casamento. Para prevenir problemas, existe serviço de consultoria para ajudar casais com contratos pré-nupciais que…
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última semana pelo Ministério do Trabalho e da Previdência, mostram que os cartórios abriram 4.879 postos com carteira assinada para colaboradores em 2021. Com esses números, a atividade entra na lista das cem que mais contrataram trabalhadores formais no ano passado. De acordo com o estudo, os meses…
O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que proibiu a penhora do único imóvel de devedores com comprovada residência no local, mesmo tendo sido adquirido no curso…
A briga por herança pode balançar qualquer família. Se no passado a preocupação era com os bens materiais, nos últimos anos o inventário também passou a envolver os bens digitais. Pensar na morte é incomodo para alguns, mas você já refletiu sobre a importância de existir um testamento digital? Pois é. O que nem todo mundo sabe é que…