Dez dias em cima de uma moto, viajando de Brasília para as serras catarinenses, foi a maneira que Gervásio Borges escolheu para digerir a notícia mais impactante de sua vida: a morte está próxima. O homem de 63 anos, sorriso fácil e fala tranquila recebeu no ano passado o diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), após peregrinar por 12 consultórios…
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A usucapião é medida de defesa que pode ser oferecida pelo ocupante – importunado por uma “Ação Reivindicatória” Como já falamos outrora aqui, a ação reivindicatória é o remédio para obter de volta a posse injustamente tomada por ocupantes. Reza o art. 1.228 do Códex: “O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e…
Muitos não sabem, mas é possível usar documentos originalmente digitais de forma física e com validade reconhecida. O ato recebe o nome de materialização ou autenticação e pode ser feito em Cartório de Notas, com documentos vindos direto da internet ou de arquivos eletrônicos apresentados. A materialização do documento consiste na impressão desses arquivos, com a certificação da página,…
O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão da inadimplência do devedor fiduciante – antigo locador do bem – não é parte legítima para responder pela taxa de ocupação prevista no artigo 37-A da Lei 9.514/1997, por não fazer parte da relação jurídica que fundamentou a sua cobrança. A tese foi fixada pela Quarta…
Plataforma oferece biblioteca virtual de conteúdo multimídia para notários e registradores de todo o mundo com vídeos educativos, mesas de debates e diretório de pesquisas internacionais A nova plataforma educativa virtual da União Internacional do Notariado (UINL) está com inscrições abertas e gratuitas para notários e registradores de todo o mundo. A ferramenta criada em 2021 é uma biblioteca…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações.…
Função social As instituições Notarial e Registral representam uma organização social pré-jurídica, atendendo as necessidades da sociedade em sua estruturação social, patrimonial e econômica. Essas instituições independem das vontades individuais, pois tornaram-se um fenômeno social permanente, ou seja, não vivemos sem elas. Segurança jurídica do sistema O Sistema Registral Brasileiro admitiu a presunção relativa (juris tantum) de…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, nesta segunda-feira (1º) acompanhou as solenidades virtuais de Abertura do Ano Judiciário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), além de prestigiar a sessão inaugural da Assembleia Legislativa…
O CNB/SP divulga o Edital nº 02/2022 que contém a lista de candidatos inscritos no 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do estado de São Paulo, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 2 de fevereiro. Clique aqui para visualizar a relação completa de candidatos.
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1. Área de abrangência da cindibilidade registral: para além do Registro de Imóveis. Dando continuidade às reflexões sobre o princípio da cindibilidade registral iniciadas no artigo anterior, devemos agora analisar o seu âmbito de abrangência. Cumpre, antes, reforçar a noção de cindibilidade registral que já tivemos oportunidade de referir: trata-se de um princípio registral que determina como estado…
No Brasil, em razão do implemento de políticas financiadas pelo sistema governamental, milhares são os imóveis cujas construções foram realizadas com recursos de programas de habitação, e que se encontram vinculados à atuação de entidades paraestatais, tal como ocorre com a Caixa Econômica Federal. A discussão é se tais bens, quando abandonados pela entidade paraestatal, podem ser objeto de usucapião…
A Justiça indefere pedido de negativa de paternidade e reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que alegou ter sido induzido a erro pela ex-companheira ao registrar uma menina como sendo sua filha. Contudo, o juiz Hermes Pereira Vidigal, da Vara de Família e Sucessões de Edéia, em Goiás, disse que foi comprovada a espontaneidade dele ao realizar o referido…
