Patrícia Moreira de Mello Cabral recebeu a premiação em nome do CNB/CF durante jantar cívico-militar na noite da última terça-feira (05.04) A apresentação do “Prêmio Transformação Digital Brasil – Ozires Silva” reconheceu a plataforma e-Notariado como “Referência Nacional” durante sua 19ª edição, na última terça-feira (05/04). O prêmio foi recebido pela 2ª tabeliã de Santo André, Patrícia Moreira de…
É legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O bem constava na declaração do imposto de renda do homem porque ela, a proprietária, está no mesmo documento na condição de dependente. No entanto, a mulher deixou de comprovar o regime de bens capaz de impedir a penhora. A decisão é da 16ª Turma…
Procedimento Administrativo Disciplinar – Tabeliã de Notas – Aplicação de pena de suspensão por noventa dias – Decisão originária do Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça – Solicitação de esclarecimentos sobre os efeitos de eventual recurso administrativo e sobre a destinação da renda da delegação durante o período da suspensão. Número do processo: 85561 Ano do processo: 2018 Número…
Evento contará com novo formato dinâmico e apresentará o novo módulo de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) convida notários e prepostos de todo o país para o lançamento oficial do novo módulo da plataforma e-Notariado, o e-Not Assina. A novidade, que será apresentada no dia 26.04 (terça-feira), a partir das 14h…
Diário Oficial Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: diarioficial07.04.2022 Fonte: DJE/SP
