Congresso organizado pelo CNB/MG reuniu autoridades do legislativo e judiciário mineiro, assim como especialistas e representantes do notariado nacional na noite desta quinta-feira (07/04) O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) marcou sua presença na abertura solene do Encontro Notarial Mineiro na noite desta quinta-feira (07/04). A presidente da entidade, Giselle Oliveira de Barros participa do Congresso…
Municípios e o Distrito Federal criaram, há anos, mecanismo invencível que propicia o aumento da arrecadação do ITBI, imposto devido pela transferência de bens imóveis, em valores milionários. Leis municipais estabelecem que o ITBI somente será calculado sobre o valor pelo qual o imóvel foi vendido se o valor for superior ao valor pelo qual o imóvel foi avaliado…
Após o registro do título, ao invés de se aguardar cinco anos, aguarda-se dez anos para a conversão da posse em propriedade, para aqueles que possuem unidade imobiliária superior a 250m² ou mais de uma propriedade imobiliária. A legitimação de posse é um instituto jurídico previsto no artigo 15, inciso I, da lei 13.465/17, destinado a titulação dos ocupantes…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção vai definir se, “para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente, ou não, o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento seja do próprio destinatário”. Foram selecionados dois…
Mais de 20 cartórios paulistas entram em campo para disputar os torneios regionais e a Final Estadual A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) divulga a lista dos 21 cartórios participantes da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022. A primeira fase da competição acontece ainda em abril. Para marcar a…
Campanhas combatem estigma e discriminação O dia 2 de abril foi destacado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Ao longo do mês, várias campanhas chamam a atenção da sociedade para a necessidade de se combater a discriminação e o estigma sofrido pelas pessoas que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: diarioficial08.04.2022 Fonte: DJE/SP
